O Brasil e o Maranhão vivem a segunda onda da pandemia do novo coronavírus e uma das categorias mais afetadas é a dos Oficiais de Justiça, que ao cumprirem mandados judiciais nas ruas, estão muito expostos ao risco de contaminação e de levarem o vírus para as unidades judiciais.

No mês de maio, a alta incidência de contaminação nas unidades da Justiça Estadual maranhense ocasionou a suspensão das atividades nos fóruns de cinco comarcas: Chapadinha, Codó, Bacuri,  Presidente Dutra e Araioses.

Na Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís, que conta com 123 pficiais de justiça, atualmente, seis estão com Covid, sendo que três atuam no plantão diurno.

O afastamento de oficiais de justiça para tratamento da Covid tem acarretado no acúmulo de mandados pendentes de cumprimento. Só o PJE contabiliza 10.331 mandados, sendo que, deste total, 6.638 foram distribuídos no período de 3 a 21 de maio.

A Central de Mandados abrange as unidades judiciais da Ilha de São Luís, exceto as Varas da Mulher de São Luís e São José de Ribamar, a Vara de Execuções Penais e a Auditoria Militar.

O presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Holídice Barros, afirma que apesar da alta contaminação, os oficiais de justiça não têm medido esforços para garantir a prestação jurisdicional.

“A Justiça jamais parou em razão da pandemia. Durante todo o período de plantão extraordinário os níveis de produtividade mantiveram-se equivalentes aos anos anteriores. Mas, se não houver oficial de justiça na rua, nós não temos como efetivar os comandos judiciais. É imprescindível que oficiais de justiça e demais segmentos do Judiciário que estão mais vulneráveis ao novo coronavírus, como comissários de menores, secretários judiciais, juízes que realizam inspeções e atos externos, sejam incluídos no plano de vacinação, para que as atividades possam ser retomadas com segurança”, afirmou Holídice.

O presidente da AMMA observa que a situação dos oficiais de justiça é muito delicada. Pela natureza da função desempenhada, não têm como realizar o teletrabalho e nem como cumprir maior parte das diligências pela via remota. Muitos expõem suas vidas em risco e encaram as ruas para que a Justiça chegue a todos os lugares e a população não tenha os seus direitos violados, sobretudo, nesse momento de crise econômica e social.