Ofício Circular n.º 23/13 – GAB/PRES/AMMA São Luís, 18 de abril de 2013

Prezado (a) Colega,

A Associação dos Magistrados do Maranhão, em parceria com a Online Travel, vem oferecer aos associados um pacote de férias na Disney para julho do corrente ano.

Os valores dos pacotes variam entre US$ 3.539,00 para acomodação quádrupla a US$ 4.379,00 em acomodação individual.

Estão inclusos no pacote as passagens aéreas São Paulo / Orlando / São Paulo, voando US Airways, mais 12 noites de hospedagem em Orlando no La Quinta Inn International Drive, com café da manhã; transfer aeroporto / hotel /aeroporto em ônibus privativo; transfer aos parques em ônibus privativo; jantar no Planet Hollywood; um dia de compras visitando dois shoppings (Florida Mall e Premium I-Drive); ingressos de quatro dias para o Water Park Disney (Magic Kingdom, Animal Kingdom, Epcot Center, Hollywood Studios e Thyphoon lagoon), mais ingressos de dois dias no Park to Park (Universal Studios e Island of Adventure) e no Combo Sea World e Busch Gardens.

Ainda inclusos a assistência nos Aeroporto de Guarulhos e de Orlando, seguro viagem e Kit MMT. Estão fora do pacote o trecho doméstico São Luís/São Paulo/São Luís, taxas de embarque, segurança e combustível e despesa pessoal.

Maiores informações podem ser obtidas na Online Travel, na Rua Agenor Viera nº140, São Francisco, Centro Comercial Neves Center, telefones: (98) 3268-0031 e (98) 8806-6690.

Atenciosamente,

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA

Rua do Egito, 351 • Centro • São Luís - MA • CEP: 65010-190 • Fones: (98) 3221 4414 • 3231 8073 • 3232 1947

CGC: 06042923/0001-92 • Sede Social • Rua dos Magistrados, s/nº • Praia do Olho d’Água.

Site oficial: www.amma.com.br • E-mail: amma@amma.com.br

Ofício Circular n.º 22/13 – GAB/PRES/AMMA São Luís, 18 de abril de 2013

Prezado (a) Colega,

É com grande satisfação que a Associação dos Magistrados do Maranhão vem convidá-lo para participar da festa em comemoração ao Dia das Mães de 2013, que ocorrerá em 11 de maio, a partir das 21:00 h e contará com a animação de duas bandas locais de grande destaque (Pandha SA e Audistock).

Em clima de discoteca, a festa terá sorteio de brindes às mães presentes.

Contando com a participação de todos os associados para tornarmos a festa um verdadeiro sucesso, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA

Rua do Egito, 351 • Centro • São Luís - MA • CEP: 65010-190 • Fones: (98) 3221 4414 • 3231 8073 • 3232 1947

CGC: 06042923/0001-92 • Sede Social • Rua dos Magistrados, s/nº • Praia do Olho d’Água.

Site oficial: www.amma.com.br • E-mail: amma@amma.com.br

Ofício Circular n.º 20/13 – GAB/PRES/AMMA São Luís, 15 de abril de 2013.

Prezado (a) Colega,

Venho informar que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará entre os dias 07 a 13 de junho do corrente ano o II Encontro Internacional de Aposentados e Pensionistas, na cidade de Panamá, capital da República do Panamá e terá como tema “O papel dos aposentados e pensionistas na Magistratura e no Judiciário”.

As informações detalhadas do evento estão disponíveis no folder em anexo e no site da AMB (www.amb.com.br).

Atenciosamente,

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA

Rua do Egito, 351 • Centro • São Luís - MA • CEP: 65010-190 • Fones: (98) 3221 4414 • 3231 8073 • 3232 1947

CGC: 06042923/0001-92 • Sede Social • Avenida Luís Eduardo Magalhães, 20, Calhau.

Site oficial: www.amma.com.br • E-mail: amma@amma.com.br

Ofício Circular n.º 21/13 – GAB/PRES/AMMA São Luís, 18 de abril de 2013

Prezado (a) Colega,

A Associação dos Magistrados do Maranhão celebrou importante convênio com a escola de direito Thomas Jefferson School of Law, situada em San Diego (Califórnia), com o objetivo de oferecer aos associados um curso de verão para exame preparatório nos estudos do direito americano.

O curso será ministrado entre 01 a 16 de julho de 2013 e proporcionará uma imersão no direito internacional dos EUA, visita aos Fóruns Federal e Estadual e uma troca de experiências com os profissionais do direito americano.

Originalmente, o seu valor é de US$ 2.000, 00 (dois mil dólares) mas, em virtude do convênio celebrado, os associados da AMMA terão um desconto de US$ 500, 00 (quinhentos dólares).

Para participar do curso, o associado deve preencher o formulário em anexo, encaminhá-lo para o email da coordenadora do curso, Drª Carla Mc Ewen (mcewenc@tjsl.edu), que repassará os dados para efetivação da inscrição como a forma de pagamento e a logística da viagem (o formulário poderá ser obtido também no site da AMMA: www.amma.com.br)

O associado possui, ainda, a opção de adquirir o pacote de hospedagem e passagens aéreas junto à empresa Flytour American Express, que disponibiliza hotéis próximos a Thomas Jefferson School e passagens aéreas mais acessíveis.

Certo de que a oportunidade oferecida é de importante enriquecimento cultural e profissional, renovo protestos de estima e consideração.

Cordialmente,

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA

Rua do Egito, 351 • Centro • São Luís - MA • CEP: 65010-190 • Fones: (98) 3221 4414 • 3231 8073 • 3232 1947

CGC: 06042923/0001-92 • Sede Social • Rua dos Magistrados, s/nº • Praia do Olho d’Água.

Site oficial: www.amma.com.br • E-mail: amma@amma.com.br

Ofício Circular n.º 19/13 – GAB/PRES/AMMA São Luís, 11 de abril de 2013.

Prezado (a) Colega,

Os convênios realizados pela Associação do Maranhão foram atualizados, tendo em vista o vencimento de alguns contratos e a celebração de novos.

As informações dos conveniados e respectivas vantagens oferecidas estão disponíveis no site www.amma.com.br.

Na oportunidade, aproveito para comunicar que são sempre bem-vindas sugestões para celebração de novos convênios a fim de melhor atender as necessidades dos associados.

Atenciosamente,

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA

Rua do Egito, 351 • Centro • São Luís - MA • CEP: 65010-190 • Fones: (98) 3221 4414 • 3231 8073 • 3232 1947

CGC: 06042923/0001-92 • Sede Social • Avenida Luís Eduardo Magalhães, 20, Calhau.

Site oficial: www.amma.com.br • E-mail: amma@amma.com.br

Ofício Circular n.º 18/13 – GAB/PRES/AMMA São Luís, 11 de abril de 2013.

Prezado (a) Colega,

Considerando que a Corregedoria Nacional de Justiça lançou a campanha “Presença do Juiz na Comarca” com o intuito de impor a realização de audiências de segunda à sexta-feira, passando a sociedade a equivocada impressão de que o Magistrado não trabalha e que, por essa razão, há morosidade processual, dirijo-me ao colega para exortá-lo a realizar, no âmbito de sua comarca, Audiências Públicas para esclarecer à população sobre a dimensão do trabalho que desenvolve, bem como indicar as reais causas que dificultam a prestação jurisdicional.

Registro o meu interesse e a disponibilidade dos membros da Diretoria Executiva da AMMA em participar das audiências púbicas para defender a independência e autonomia do Magistrado na administração da unidade jurisdicional, sobretudo na organização de sua agenda de audiências, além de revelar o seu empenho para a realização de um serviço de qualidade aos jurisdicionados em meio às intempéries cotidianas.

Esta iniciativa visa valorizar a figura do Magistrado perante a opinião pública, acrescentando, ainda, que está sendo programada a realização da Semana de Valorização do Magistrado, no período de 26 a 31 de agosto, cujo projeto em breve será apresentado aos associados.

Certo de contar com a colaboração de todos e reiterando a disposição de participar dos eventos, desde que comunicado com a antecedência necessária para fim de agendamento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA

Rua do Egito, 351 • Centro • São Luís - MA • CEP: 65010-190 • Fones: (98) 3221 4414 • 3231 8073 • 3232 1947

CGC: 06042923/0001-92 • Sede Social • Avenida Luís Eduardo Magalhães, 20, Calhau.

Site oficial: www.amma.com.br • E-mail: amma@amma.com.br

Ofício Circular n.º 17/13 – GAB/PRES/AMMA São Luís, 02 de abril de 2013.

Prezado (a) Colega,

Venho, através do presente, reiterar que as eleições para o Conselho de Representantes da ocorrerá entre os dias 08/04/2013 à 12/04/2013.

Para votar, basta acessar o site www.amma.com.br e inserir o CPF do associado que serão disponibilizados os candidatos da sua regional respectiva.

Registro que o Conselho de Representantes é órgão consultivo da AMMA, responsável por convergir os interesses da associação às necessidades dos seus membros.

Contando com a participação de todos, renovo protestos de estima e elevada consideração.

Cordialmente,

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA

Rua do Egito, 351 • Centro • São Luís - MA • CEP: 65010-190 • Fones: (98) 3221 4414 • 3231 8073 • 3232 1947

CGC: 06042923/0001-92 • Sede Social • Avenida Luís Eduardo Magalhães, 20, Calhau.

Site oficial: www.amma.com.br • E-mail: amma@amma.com.br

Ofício Circular nº. 01/13 - GAB/PRES/AMMA São Luís, janeiro de 2013.

Prezado Colega,

Informo que foi requerido o cumprimento da sentença proferida nos autos da ação nº 6373/2001, em trâmite na 2º Vara da Fazenda Pública desta Comarca, que reconheceu como indevida a incidência de imposto de renda sobre a licença-prêmio cujos pagamentos não observaram referida isenção.

Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração.

Cordialmente,

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA

Rua do Egito, 351 • Centro • São Luís - MA • CEP: 65010-190 • Fones: (98) 3221 4414 • 3231 8073 • 3232 1947

CGC: 06042923/0001-92 • Sede Social • Avenida Luís Eduardo Magalhães, 20, Calhau.

Site oficial: www.amma.com.br • E-mail: amma@amma.com.br