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27/03/2018 13h04
ReSOLUÇÃO 01/2018

RESOLUÇÃO 01/2018 - ALTERA RESOLUÇÃO DO USO DE QUADRAS

RESOLUÇÃO Nº. 01/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2010 PARA MODIFICAR O ART. 3º, INCISOS I e II, ART 4º CAPUT E ART4 º PARÁGRAFO §2º .

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando a decisão da Diretoria Executiva do dia 23 de março de 2018.

RESOLVE:

Art. 1ºAlterar o art. 3º, incisos I e II, da Resolução nº 01/2010 que passarão a constar com a seguinte redação:

“I – na terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, das 09:00h às 22:00h;

II – sábados, domingos e feriados das 08:00h às 22:00h;”

Art. 2ºAlterar o art. 4º, caput, e §2º do mesmo artigo, da Resolução nº 01/2010 que passarão a constar com a seguinte redação:

“Art. 4º. O (a) associado (a) ou dependente poderá solicitar a reserva das quadras esportivas, com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas), junto à sede da Associação dos Magistrados.

...


§2º. A não utilização da quadra sem prévia comunicação do associado ou dependente responsável pela reserva,
com 15 (quinze) minutos de tolerância, importará no cancelamento automático das reservas subsequentes já efetuadas e na impossibilidade de sua renovação pelo prazo de 30 (trinta) dias.

...”

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS

Presidente da AMMA


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