“DAS VIRTUDES NECESSÁRIAS PARA SE CONSTRUIR UMA REPÚBLICA: REFLEXÕES NA OBRA CLÁSSICA ROMANA Da República DE CÍCERO”
Por Nelson Moraes Rêgo2
A República é uma das formas com que o Estado se encontra organizado atualmente (ao lado das Monarquias Constitucionais de caráter, as mais das vezes, Parlamentarista) e que tem predominado no mundo hodierno. Se não é o modelo perfeito é talvez o mais desejado; sobremodo por permitir uma maior harmonização com os regimes democráticos e constitucionais que as sociedades pós-modernas tem feito prevalescer, não sem muita luta, suor e, por vezes com derramamento do sangue de seus heróis. Mas a República não é invenção da modernidade e muito menos desta nossa época que parece não mais satisfeita com o paradigma da racionalidade e com os influxos de um cartesianismo, outrora quase absoluto. Mas é da Antiguidade Clássica, mais precisamente em Roma e Grécia Antiga que vêmo-la nascer, e assim é a nós transmitidos por algumas obras de filósofos e oradores como Sócrates, Platão, Cícero e tantos outros.
Para uma breve reflexão escolhemos a obra Da República de CÍCERO3, que retrata diálogos de eminentes homens públicos, Senadores de Roma antiga como Cipião, Lélio, Tuberão, Filão e o próprio Marco Cícero, ocorridos no século I a.C.,nos quais percebe-se que valores como justiça, amor a pátria, honradez, compromisso com a verdade e com a sabedoria foram virtudes que forjaram a República Romana, que teve seu Império estendido por cerca de 14 (catorze) séculos de história. Muito tem os políticos de hoje a aprender com esses homens de bem, sobretudo em países aonde a corrupção é até mesmo tolerada, em face da difusão de procedimentos culturais não desejáveis, como o de levar vantagem sobre o seu semelhante, dele podendo retirar o melhor em proveito próprio ou de mentalidades apodrecidas que confundem o patrimônio público com o privado. Eram homens que ninguém conseguia vencer com ferro ou ouro. Dedicados à oratória e às artes, tinham como mais louvável e ilustre a vida cívica4. E por serem assim, consideravam que a maior obra do gênio sobre a terra consistia em constituir uma República verdadeira, apoiada em leis de padrões éticos elevados.
Imbuido desse espírito, esses políticos de Roma antiga consideravam que não era bastante ter uma arte qualquer sem praticá-la, uma vez que entendiam que a virtude afirma-se por completo na prática e seu melhor uso consiste em governar a República e em converter em obras as palavras em que se ouvem nas escolas. Diziam esses homens que “nada se diz, entre os filósofos, que seja reputado como são e honesto, que não o tenham confirmado e exposto aqueles pelos quais se prescreve o direito da República. De onde a justiça, a fé, a equidade, o pudor, a continência, o horror ao que é infame e o amor ao que é louvável e honesto? De onde a força nos trabalhos e perigos? Daqueles que, informando esses princípios pela educação, os confirmaram pelos costumes e os sancionaram com as leis”5. Percebe-se a importância que as leis, e por conseguinte o próprio Direito, tiveram na organização e desenvolvimento e manutenção da Civilização Romana.6
Para esses políticos de outrora, as artes tornam-se úteis à República e a unidade do povo e do próprio Senado romano devem prevalescer no ambiente da Civitas, pois somente assim é que poderiam alcançar mais sabedoria e mais felicidade.7 Os cidadãos romanos, mesmo aqueles mais eruditos, valorizavam mais a arte de governar, do que a aprendida Filosofia Grega. Consideravam a agregação social proveniente de um certo instinto de sociabilidade em todos inatos:a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum. 8
Entendiam que a sociedade carece de governo, por necessitar, para ser duradoura, ser regida por uma autoridade inteligente que sempre se apóie sobre o princípio que presidiu a formação do Estado. Assim, quando a autoridade está em mãos de um só, chamavam a esse homem rei e ao poder monarquia; uma vez confiada a supremacia a alguns cidadãos escolhidos, tinham a aristocracia e por último, quando confiada à sabedoria popular, a democracia na qual todas as coisas residem no povo. E em cada um desses três tipos de governo, se conservasse aquele vínculo que uniu primitivamente os homens em sociedade, poderia ser razoável. Criam assim, esses cônsules romanos, que qualquer tipo de governo poderia ser aceitável, pois um rei justo e sábio, ou um número eleito de cidadãos distintos ou ainda o própio povo (embora esta opão fosse a que menos consideravam) poderia ser viável como formas de governo estáveis, desde que a injustiça e as paixões humanas não o estorvasse. E assim consideravam: na Monarquia a generalidade dos cidadãos toma pouca parte no direito comum e nos negócios públicos; sob a dominação aristocrática, a multidão goza de muito pouca liberdade, pois está privada de participar nas deliberações e no poder e, por último quando o povo assume o poder, mesmo supondo-o sábio e moderado, a própia igualdade se torna injusta desigualdade, porque não há gradação que destinga o verdadeiro mérito.9
Para o magistrado Lélio, a missão de um grande cidadão romano, chamado a governar seus semelhantes em conjunto com outros sábios e honrados políticos, ajusta-se melhor em uma quarta forma de governo que seria a mescla e reunião das três primeiras. E em participando do diálogo, Cipião, o Africano, disse que cada forma de governo recebe seu verdadeiro valor da natureza ou da vontade do poder que a dirige. A liberdade, só pode existir verdadeiramente onde o povo exerce a soberania; não pode existir essa liberdade, que é de todos os bens o mais doce, quando não é igual para todos...somente nos Estados em que todos os cidadãos se chamam livre, porque tem o direito de sufrágio, delegam o comando e se vêem solicitados para a obtenção das magistraturas.10 No contraponto dessas ideiais políticas encontra-se a situação descrita quando numa cidade, conforme dizem alguns filósofos, um ou muitos ambiciosos podem surgir, cobiçando a riqueza ou o poder em sí mesmo, daí estar a exlicação da oriegem dos privilégios, no seu(s) orgulho despótico e então é que, o seu jugo arrogante se impõe à multidão covarde e débil.11Mas quando o povo sabe, ao contrário, manter suas prerrogativas, não é possível a esses encontrar mais glória, prosperidade e liberdade, porque então o povo permanece árbitro das leis, dos juízes, da paz, da guerra, dos tratados, da vida e da fortuna de todos e de cada um; então, e só então é a coisa pública coisa do povo. Ora, quando reina a concórdia nada existe mais forte, nada mais duradouro do que o regime democrático, em que cada um se sacrificou pelo bem geral e pela liberdade comum. 12
E ao lembrarem esses tribunos o que havia dito Ênio:“Não há sociedade nem fé para o reinado”, acrescentaram que sendo a lei o laço de toda a sociedade civil, e proclamando seu princípio a comum igualdade, quastionaram o regime em que os direitos de seus cidadãos não são os mesmos para todos: “Se não se admite a igualdade da fortuna, se a igualdade da inteligência é um mito, a igualdade dos direitos parece obrigatória entre os membros de uma mesma República”.13
Notemos a riqueza desses diálogos que CÍCERO nos legou em sua obra político-filosófica: “O Estado que escolhe ao acaso seus guias é como o barco cujo leme se entrega àquele dentre os passageiros que a sorte designa, cuja perda não se faz esperar” E maravilhosamente percebemos o que conversavam os políticos de então:”Todo povo escolhe seus magistrados e, se é cuidadoso de sua sorte futura, elege-os dentre os melhores cidadãos; porque da sabedoria dos chefes depende a salvação dos povos, a tal extremo que parece até que a própria natureza deu à virtude e ao gênio império absoluto sobre a debilidade e a ignorância da plebe, que só submissa deseja obedecer”. E engana-se quem se atrevesse a afirmar que os melhores homens seriam os mais poderosos, os mais ricos ou de mais ilustre nascimento.14 Esse tem sido o erro do povo, diziam já naquela época.15E justificavam: “Porque as riquezas, o nome ilustre, o poderio, sem a sabedoria que ensina aos homens a se governar e dirigir os outros, nada mais são do que uma vergonhosa e insolente vaidade; não há no mundo espetáculo mais triste que uma sociedade em que o valor dos homens é medido pelas riquezas que possuem” . Mas ao contrário, asseveravam tais romanos, de forma interrogativa:” que pode haver de mais belo e preclaro do que a virtude governando a República? Que é mais admirável que esse governo, quando o que manda não é escravo de paixão alguma e dá o exemplo de tudo o que ensina e preconiza, não impondo ao vulgo leis que é o primeiro a não respeitar, mas oferecendo como lei viva, a própria existência a seus compatriotas?
Não estavam de acordo entretanto sobre que forma de governo, das três retro-mencionadas, seria a melhor. A Monarquia nos solicita pela afeição; a Aristocracia, pela sabedoria e o Governo Popular, pela liberdade e, nessas condições a escolha se tornava muito difícil para eles. Cipião ainda afirmara que todas as partes da alma devam estar sujeitas a uma só autoridade, que deve ser a reflexão. Continuavam dialogando a respeito das formas de governo, opinando Cipião: ...como o poder ilimitado dos grandes leva à queda da aristocracia, a liberdade leva o povo demasiado livre à escravidão. Os extremos se tocam na própria natureza: na temperatura, na vegetação, no corpo humano, e, sobretudo na forma de goveno. Essa excessiva liberdade logo se transforma em dura escravidão para os povos e para os indivíduos”16 E o magistrado Cipião diz, em seguida, algo que os liberais até mesmo na atualidade propugnam em seus discursos e estatutos partidários: Com efeito, prefiro no Estado, um poder eminente e real, que dê algo à influência dos grandes e algo também à vontade da multidão. É essa uma constituição que apresenta, antes de mais nada, um grande caráter de igualdade, necessário aos povos livres e, bem assim, condições de estabilidade e firmeza.17
Em uma preciosa passagem do texto em comento, encontramos a referência ao rei Numa Pompílio18, que adotou importantes medidas incentivadoras do espírito político, quais sejam, a implantação dos mercados, dos jogos, das festas e, em todas estas ocasiões, possibilitou a reunião e a apoximação dos homens entre sí, atraindo à doçura e à amizade os que se tinham tornado ferozes e rudes com a paixão das armas.19Com isso os romanos deram um importantíssimo passo na construção de um “espaço político” para discussões de ideais e tomadas de decisões que afetavam a todos, numa prática política de extremo amadurecimento e desenvolvimento democrático. O fato é que muito podemos aprender estudando a civilização Greco-Romana, extraindo lições sempre atuais e recomendáveis para qualquer assembléia popular. A arte da política muito deve a eles. Políbio, historiador romano, asseverou que Numa Pompílio reinou por 49 (quarenta e nove) anos, no meio de uma completa paz, tendo confirmado em Roma duas coisas necessárias como base do esplendor e da duração de uma República: a religião e a clemencia.
O esplendor romano, alcançado no século I a.C., cenário do diálogo registrado por CÍCERO, tem sua explicação na seguinte manifestação:”...quando, estudando o progresso de nossa República, a vires avançar até o estado em que hoje se encontra, então apreciarás no seu verdadeiro valor a sabedoria de nossos antepassados, que transformaram as coisas tomadas aos estranhos em melhores do que eram a princípo, e verás que este povo não se engrandeceu por acaso, mas por prudência e disciplina, ao que, na verdade não se opôs a fortuna”.20 E o tribuno Lélio acrecentou: ”a constituição da República não foi obra de um homem e nem de um tempo”, claramente se vêem em cada reinado, as coisas boas”.
Podemos indagar, porque outra cidades-estados, grandes, poderosas e também desenvolvidas, que existiram na mesma época do esplendor de Roma, como Cartago, Esparta e as da Lacedemônia, não prevalesceram no cenário do mundo de então, compreendido pela Europa, norte da África e Oriente Médio? Como é que, havendo homens como Licurgo21, que tinha os mesmos objetivos que os reis de roma, não conseguiu concretizá-los? Como se esse tríplice gênero de governo era tido em comum por aqueles povos referidos? A resposta ofereceram eles mesmos, no decorrer do diálogo, ora examinando: Na Lacedemônia, em Cartago e na nossa própria história até o momento atual, temos encontrado a reunião desses três elementos políticos, mas nunca na medida justa do equilíbrio.22E mais adiante, afirmaram:um Estado em que os direitos e as prerrogativas não estão em um equilíbrio perfeito, em que os magistrados não tem suficiente poder, bastante influência as deliberações dos nobres e o povo bastante liberdade, não pode ter estabilidade nem permanência.23
Riquíssima a referência encontrada no diálogo político estudado, por revelar-nos o grau de maturidade política de seus participantes, que, como já vimos, eram membros do Senado Romano:..porque o que é mais essencial na ciência política, sobre a qual versa a nossa dissertação, é conhecer a marcha e as alterações dos Estados, a fim de que, sabendo para que escolhos cada governo se dirige, se possam reter ou prevenir seus funestos resultados.24
Interessante a aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição estabelecido em Roma clássica pelas três leis Pórcias: Lucio Valério, Potício e Horácio Barbado, homens conhecidos pela sua popular prudência, estabeleceram, numa lei do seu consulado, que os magistrados não poderiam julgar sem apelação; enfim, as três leis Pórcias devidas, como é sabido, aos três Pórcios (Tribunos do povo), não alteraram as anteriores senão no que se referia à sanção penal.25
Curiosa é a comparação de um bom político feita por Cipião: O político prudente é como aquele homem que vimos na África com frequência, o qual, montando um elefante gigantesco, o dirige e governa a seu capricho, mas com a vontade do que com os atos. Assim um bárbaro ou um cartaginês, consegue guiar uma fera, uma vez domesticada e afeita aos hábitos do homem. Mas esse algo que reside no espírito do homem e dele faz parte com o nome de inteligência não deve domar somente uma fera dócil e submissa, mas outra muito mais indômita e terrível; fera pronta a todo excesso, ébria de sangue, disposta a toda a crueldade e que necessita para ser guiada, do férreo braço de um varão implacável e forte. Ao que então replicou Lélio: agora compreendo o cargo destinado ao varão que eu esperava, e as condições de que necessita. Ao que aparteou Cipião: Uma só exijo, pois todas as outras já estão nele compreendidas:estudar sem descanso; procurar que os outros o imitem; e ser, com o esplendor de sua alma e de sua vida, para os seus concidadãos, como um espelho aberto...a harmonia que o Estado necessita, a concórdia, a paz, a união, vínculo sem o qual a República não permanece incólume, do mesmo modo que nenhum pacto pode existir sem a justiça. Ao que Lélio complementou:...sem uma suprema justiça, não se pode reger de modo algum a coisa pública”. 26(sem negritos no original).
Que homens devem governar a República? É pergunta sempre atual. Neste diálogo romano vemos que os grandes homens são aqueles sábios profundos, quer como apóstolos da verdade, quer como mestres da virtude. E constatamos algo assim como uma Ciência Política, existente na Civilização Romana, quando da referência à arte social de governar os povos e na variedade dos decobrimentos dos homens versados no governo da República ou no que eles escreveram em seu ócio profundo, longe de ser uma ciência sem importância, desperta nos engenhos privilegiados uma virtude divina e quase incrível; e quanto a essas excelsas faculdades naturais, desenvolvidas pelas instituições civis, se unem, como nos interlocutores deste diálogo, sólida instrução e extensos conhecimentos, ninguém haverá que a eles se deva antepor. Com efeito, que pode existir de mais preclaro do que o conhecimento e o hábito dos problemas mais importantes da política, quando se unem a eles o prazer e a experiência das artes do entendimento?27 Com um padrão de moralidade altamente avançado, extraímos a valoração que tais homens públicos fizeram da Política: eu julgaria certamente mais louvável e ilustre a vida cívica, na qual brilham tão grandes homens, como Cúrio, que ninguém conseguiu vencer com ferro ou ouro.28Aludiram ademais as qualidades que possuiam os grandes homens de Roma: em alguns, a oratória e as artes desenvolveram os princípios da natureza, que é obra, em outros, das instituições e das leis...Considerai que a maior obra sobre a terra consiste em constituir uma República verdadeira.29
Roma foi palco de inúmeras transformações, progressos e evolução sócio-política. Filão, um de nossos interlocutores, asseverou: Se eu quisesse descrever os gêneros diversos de leis, instituições, hábitos e costumes, tão diversos não só em todos os povos como numa mesma cidade, demonstraria nesta os seus milhares de mudanças. A presença fortíssima do Direito é mais que evidente, tinham como dever moral que o homem bom e justo deve obedecer às leis:Se o homem bom e justo deve obedecer às leis, a quais deve obedecer? Não será a todas sem distinção, porque a virtude não admite essa inconstância, nem a natureza essa variedade, comprovando-se as leis com a pena e não com a nossa justiça. Não há direito natural e, por consegunte, não há justos por natureza. Direis, talvez, que, se as leis mudam, todo cidadão verdadeiramente virtuoso nem por isso deve deixar de seguir e obsevar as regras da eterna justiça, em lugar das de uma justiça convencional, posto que dar a cada um seu direito é próprio do homem bom e justo”.30 E vê-se mais: “a justiça, pelo contrário, nos prescreve o respeito aos direitos privados, nos manda consultar o interesse do gênero humano, dar a cada um seu direito, não tocar nas coisas sagradas, nem públicas e nem alheias”.31
Dizia o poeta Ênio: Moribus antiquis res stat romana virisque, que quer dizer, “Se Roma existe, é por seus homens e seus hábitos”32 Certas qualidades e virtudes humanas devem se fazer presente em homens de Estado:O homem de Estado pode estudar o direito, conhecer as leis, beber nas suas próprias fontes, sob a condição de que as suas respostas, escritos e leituras o ajudem a administrar retamente a República. Certamente deve conhecer o direito civil e natural, sem cujo conhecimento não pode ser justo. Mas deve se ocupar com tais coisas como o piloto se ocupa com a Astrônomia e o médico com as Ciências Naturais, referindo esses estudos à prática de sua profissão, aproveitando-se deles no que lhe possam ser úteis e sem se separar do verdadeiro caminho que empreendeu...O político hábil procura fortificar esse instinto com a opinião, com as instituições, com os costumes, para que a consciência do dever seja, antes que o temor, um poderoso freio.33
E quanto à vida privada do bom político? Também colhemos a resposta: nada há de mais útil e necessário à vida e aos costumes do que o matrimônio legal, os filhos legítimos, o culto do lar doméstico, para que todos tenham assegurado seu bem-estar pessoal no meio da felicidade comum. Em suma, não há felicidade sem uma boa constituição política; não há paz, não há felicidade possível sem uma sábia e bem organizada República.34
Em verdade, é forjando um caráter excelente, com fortes valores morais estratificados e educando esse homem, que se constroi uma grande nação. Quando houve a corrosão destas bases, vimos na história, não somente em Roma, mas em muitas outras civilizações, a sua derrocada. Os Impérios passam, as nações que lideram a hegemonia internaconal também se alteram no tempo. Vimos isso com na Antiguidade com os Reinos da Pérsia, da Babilônia, do Egito, Greco-Macedônio e na modernidade com Portugal e Espanha e depois França, Austro-Húngaro e Inglaterra. E até quando vai a hegemonia norte-americana, de nossos dias?35
A guisa de conclusão, em nosso modesto estudo na obra de CÍCERO sobre a República Romana, podemos ressaltar, como fizeram os nobres tribunos no final do diálogo ora analisado, ao manifestarem a crença de que aqueles homens que fossem em defesa da República, socorrendo, salvando ou engrandecendo a pátria, teriam no céu um lugar marcado e certo, no qual desfrutariam de felicidade e beatitudes sempiternas, pois criam que nada é mais grato a esse Deus que a todos governa, do que essas sociedades de homens formadas sob o império do direito, que se chamam Estados, cujos legisladores, como os que a governam e conservam, partem daquele lugar a que hão de voltar um dia, mais próximo ou remoto.36
Assim, cultivemos em nossa alma a justiça e a piedade; exercitemo-nos pois nas coisas melhores da vida e fica sabendo que nada há de melhor do que o que tende a assegurar o bem estar da Pátria; agitado e exercitado o espírito nessas coisas, voarás velozmente para este santuário, que deve ser e foi sua residência para toda a eternidade.37