Marcelino Chavez Everton
- Juiz de Direito
marcelinoceverton@ig.com.br
É sabido que o calendário gregoriano foi instituído pelo Papa Gregório XIII, em 1582. Sabe-se também que agosto, do latim “Augustus”, foi para homenagear o imperador César Augusto.
Agosto é tido um mês aziago, de acontecimentos trágicos e inusitados, particularmente na política brasileira.
Daí que é sempre lembrado o massacre da noite de São Bartolomeu, episódio sangrento ocorrido na noite de 23 para 24 de agosto de 1572, em Paris, sob o reinado católico de Carlos IX, que resultou na morte estimado de mais de 50 (cinquenta) mil protestantes, tudo isso sob o repicar dos sinos da Catedral de Saint Germain, em Paris.
A 1ª Guerra Mundial teve início em 1º de agosto de 1814. Hiroshima e Nagasaki foram arrasadas por bombardeios atômicos em 6 (seis) e 8 (oito) de agosto de 1945, respectivamente, durante a 2ªGuerra Mundial, o que motivou a capitulação do Japão, às forças aliadas, em 14 de agosto e consequentemente o fim da guerra.
Getúlio Vargas, que voltou ao poder em 1950, pelo voto popular, sob a égide da Carta democrática de 1946, enfrentou, em agosto de 1954, uma grave crise, resultante do atentado a bala que motivou a morte do Major Vaz, acompanhante do Deputado Carlos Lacerda, oposicionista e crítico ferrenho do governo.
Sob acusações do envolvimento, na trama criminosa, de pessoas da própria guarda presidencial, fez o Presidente Vargas sentir-se envolto em um mar de lama, culminando com o seu suicídio, em 24 de agosto, no próprio Palácio do Catete.
Agosto de 1961, outra crise envolve a política brasileira, com a renúncia, no dia 25, do Presidente Jânio Quadros, que havia tomado posse em janeiro daquele ano.
A posse do vice-presidente João Goulart, face a resistências oferecidas pela oposição, só foi possível mediante a instituição do sistema parlamentarista, e, para tanto, a Constituição Federal recebeu, às pressas, uma emenda (nº4), como ato adicional.
Corria o mês de agosto de 1976 e o país foi abalado, com o acidente automobilístico que causou a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, na via Dutra, em 22 de agosto. Consta que JK figurava em uma lista da Operação Condor, que visava o extermínio de líderes políticos sul-americanos.
21 de agosto de 1968 e tropas soviéticas, o exército vermelho, invade Praga, sufocando a Primeira de Praga, nova tendência governamental da Tchecoslováquia, do Presidente Alexander Dubcek (que foi deposto), pela abertura democrática, o que provocou a ira do bloco socialista, a Cortina de Ferro.
Deposto o presidente João Goulart, pelo golpe de março de 1964, os ministros militares, que assumiram o comando da dita revolução, para legitimar e institucionalizar o regime autoritário que se implantava, resolveram editar o Ato Institucional nº1, com amplos poderes repressivos.
Outros atos institucionais, dezessete ao todo, e complementares foram editados, a exemplo do AI-5 de dezembro de 1968, que serviram para endurecer ainda mais o regime.
Pois bem, em agosto de 1969, exatamente no último dia do mês, ainda de recesso o Congresso Nacional, decorrente do AI-5, em pleno vigor, o presidente Costa e Silva adoece gravemente e é impedido de exercer o cargo.
Pela norma constitucional em vigor, a Carta de 1967 (artigo 79), imposta pelo próprio regime autoritário, quem deveria substituir ou suceder era o vice-presidente Pedro Aleixo.
Mas os ministros militares resolveram editar no mesmo dia 31 de agosto, o Ato Institucional nº12, e assumiram a presidência, em nome da Segurança Nacional e dos superiores interesses do país, alijando, assim, da sucessão, o vice Pedro Aleixo.
E mais, a Junta militar resolveu editar o AI-16 (14 de outubro de 1969), declarando vago os cargos do presidente e vice e designando uma nova eleição, pelos membros do Congresso Nacional, para o dia 25 de outubro de 1969, sendo eleito o General Emílio Médici.
Foi assim o golpe no golpe, em agosto de 1969. Convém registrar que foi de Pedro Aleixo, o único voto discordante do então Conselho de Segurança Nacional, na votação do AI-5, em dezembro de 1968.
Mas em 1978, através da Emenda Constitucional nº11 (13 de outubro de 1978), os atos institucionais e complementares foram revogados, que resultou na anistia, através da lei 6.683 (28 de agosto de 1979). Mas isso é outra história.
*publicado no jornal “O Estado do Maranhão” na coluna Opinião dia 30/8/2009.