No mês de novembro, a Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA promoveu, entre os seus filiados, a simulação de uma eleição para escolha do novo presidente do Tribunal de Justiça, cuja apuração ocorreu no dia 19 de novembro, um dia antes da realização da eleição oficial. Na eleição da AMMA, o desembargador Jamil Gedeon obteve 31 votos, ou seja, a maioria, do universo de 91 votantes.
Causa desconforto o fato de que na eleição oficial da diretoria dos Tribunais se restrinja aos desembargadores e não haja a participação dos demais juízes estaduais. Segundo o entendimento da maioria dos juízes e do próprio presidente da AMMA, este fato se constitui em ato discriminatório em relação aos demais magistrados, razão, portanto, da já aludida simulação.
Razões à parte, pelo menos em relação às duas eleições, ficou evidente que o desembargador eleito desfruta do prestígio e da confiança da classe, o que, sem dúvidas, é altamente positivo, não só para o próprio presidente eleito, cujo mandato inicia no próximo ano, mas para toda categoria, que externou a sua preferência, homologando, de certa forma, a unanimidade alcançada por ele na eleição oficial.
A luta da magistratura nacional continuará para que haja eleições diretas nos tribunais, na certeza de que, tal como já ocorreu na conquista de várias outras reivindicações, consideradas, em outros tempos, impensáveis, esta será mais uma etapa a ser vencida, até porque justa sob todos os aspectos.
No meu sentir, é justo reconhecer, por dever de justiça, que o desembargador Jamil tem se constituído num importante aliado nas lutas empreendidas pela AMMA em prol dos seus associados, razão porque nos inspira confiança, sem demérito de nenhum dos seus pares, para a conquista de outros direitos que até agora nos estão sendo negados. Este é o caso do auxílio saúde para os aposentados e pensionistas, que, a despeito de todas as demarches encetadas pela nossa Instituição, não se vislumbra qualquer iniciativa para a inclusão dessas categorias.
A unanimidade alcançada na eleição da diretoria do Tribunal é, neste momento, uma extraordinária demonstração de que é possível encontrar-se harmonia nos contrários, desde que se desarmem os espíritos, despindo-se das vaidades e interesses pessoais em benefício da paz e do progresso coletivo. É este o Tribunal que queremos ver nos noticiários, porque, depositário das expectativas e anseios de toda a sociedade.
Que no Ano Novo que se aproxima continuemos a nos orgulhar, muito mais do que agora, dos bons exemplos que, por certo virão, pois a sociedade está apreensiva e se nega a perder a esperança na sua justiça. A Casa da Lei tem que voltar a irradiar confiança. É possível continuar acreditando numa justiça que julgue com independência, punindo ou absolvendo, com fronte erguida, sem medo, diligente e, sobretudo, com os olhos voltados para o atendimento de todas as causas, grandes ou pequenas, de abastados ou carentes, com a mesma disposição e coerência. Este sonho é possível, pois se fosse o contrário não seria sonho. Que DEUS ilumine a todos.
Carlos Magno Galvão Carvalho
Diretor dos Aposentados