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ENTRE A TOGA E O PATÍBULO
04/01/2010 05h42

Carlos Magno Galvão Carvalho*

Antes de abordar o tema principal deste comentário, torna-se imprescindível dedicar algumas linhas sobre o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, aqui ou em nível nacional, com insistentes recomendações acerca de como deveriam proceder tantos quantos pretendessem disputar algum cargo eleitoral.

Nas diversas zonas eleitorais do Estado, ou mesmo em ações ou manifestações da própria Associação dos Magistrados, através da divulgação de vídeos ou panfletos, todos foram conclamados e orientados sobre a urgente necessidade da adoção da boa prática nas campanhas que se avizinhavam. Cito, entre outras, as campanhas denominadas “CIDADANIA E JUSTIÇA TAMBÉM SE APRENDEM NA ESCOLA” e “ELEIÇÕES LIMPAS”, ambas, voltadas para a conscientização não só do eleitor, quanto dos próprios candidatos.
 
Acirraram-se os ânimos das campanhas, a luta pelo poder a qualquer custo deu oportunidade para que todos esses avisos, ou não fossem lidos, ou, se lidos, totalmente ignorados por inúmeros candidatos às mais diversas postulações.

Pois bem. Agora chegou a vez da “onça beber água”. A justiça, que orientou e promoveu expressivos gastos, alertando a todos, dando provas de que, ao final cobraria a fatura pelos possíveis exageros, agora, aperta o cerco e pune os menos avisados, ou descrentes na eficácia da lei e no poder de que dispõe o julgador.

A despeito de tudo quanto foi promovido por alguns candidatos com vista à conquista do poder, se nos afigura um quadro dos mais adversos para quantos estão, por dever de ofício, obrigados a tomar decisões, isto é, punir ou absolver este ou aquele político, eleito ou não.

A sentença prolatada nesta ou naquela direção significa para o magistrado julgador ter que enfrentar a fúria daquele que sofreu a reprimenda judicial, pois, na sua irresignação, este, via de regra, tenta empurrar, ladeira abaixo, o seu suposto algoz, o juiz.

Na verdade, o julgador, que antes era o mais admirado, o mais competente, o mais honesto, a partir daquele momento, perde todas essas qualidades, passando a ser odiado e seu nome, sem qualquer cuidado, é levado à execração pública, porquê, a partir daí, ele será o responsável por todos os desvios de conduta porventura ocorridos durante  o período eleitoral.

Com este comentário não tenho e nem poderia ter a pretensão de abonar a conduta de quem quer que seja. Entretanto, faz-se mister reconhecer que erros, intencionais ou não, podem ocorrer. O que não é possível, nem recomendável, sob qualquer aspecto, é a incitação à balbúrdia, a provocação à baderna, o desrespeito às instituições, com o claro objetivo de denegrir a imagem de pessoas contra as quais não haja qualquer motivo a ensejar censura.

Ademais, há regras definidas para a busca de direitos supostamente violados, cujas garantias não estacam ante o rigor desta ou daquela decisão, estando estas sujeitas ao crivo de novos julgamentos, com o que poderão retornar ao status quo ante.

Fatos recentes ocorridos em vários municípios no período eleitoral, quando Fóruns foram totalmente depredados, de certa forma revelam não apenas o comportamento insano de alguns políticos, que, ao primeiro sinal da perda de privilégios, incitam a turba a promover todos os tipos de transgressão, misturando malfeitores com pessoas inocentes ou mal informadas, cuja junção sempre termina com o justo pagando pelo pecador, mas, também, a vulnerabilidade do aparelho estatal responsável pela garantia da segurança dos juízes e funcionários, bem assim,  para proteger o patrimônio público ou particular que ali se encontra.     

Não se pode negar que, aqui ou ali, vez por outra ocorrem, na magistratura, algumas distorções, intencionais ou não. O fato é que, felizmente, a esmagadora maioria dos seus membros dignificam a toga que vestem. São homens e mulheres que aceitaram o desafio de lutar por uma sociedade mais justa, na qual possa prevalecer o direito sobre a força, a paz sobre a intolerância, de modo que a convivência pacífica seja fato corriqueiro no cotidiano de cada cidadão.

A magistratura maranhense é composta, em sua absoluta maioria, de juízes e juízas da melhor estirpe, firmados em sólida estrutura familiar, de comportamento ético, excelente formação jurídica e humanística, de tal sorte que muitos têm merecido o maior reconhecimento, aqui e alhures, pela extraordinária participação no aperfeiçoamento das normas e diretrizes relacionadas ao seu mister que, associada ao seu caráter de retidão e compromisso com os valores do seu grau, mesmo sendo estes valores inerentes e obrigatórios de todos, autoridades ou cidadão comum, ainda assim, devem merecer  admiração e respeito de toda  a sociedade.

Em todo caso é necessário não perder de vista o fato de que, especialmente no caso do magistrado, nem sempre esses valores são levados em conta, no sentido de que uma decisão dificilmente satisfaz ambas as partes, por isso, como o título acima sugere, o juiz sempre estará entre a cruz e a espada.

*Magistrado aposentado - Advogado


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