MITOS E REALIDADE

       CONSELHOS AOS NOVOS MAGISTRADOS

                                                          José Frederico dos Santos Marinho

Tendo atuado na magistratura do nosso Estado por cerca de dezesseis anos, após a militância por mais de vinte anos como advogado,  e estando prestes a aposentar-me, ocorreu-me fazer o presente artigo, baseado em minha experiência pessoal, como sugestão de roteiro a ser seguido pelos novos colegas, as quais se observado evitar-lhes-ão muitos percalços na espinhosa mais gratificante estrada que escolheram percorrer em busca da realização profissional e servirão para resgatar a imagem da Justiça, atualmente tão desgastada:perante a sociedade:

       I - Dedique-se ao estudo e ao trabalho; marque presença na Comarca, residindo nela como manda a Lei. Só viaje em caso de necessidade e nos dias não úteis. Você ganha muito bem e goza de prerrogativas constitucionais justamente para trabalhar em prol da comunidade; Ninguém lhe obrigou a ser Juiz. Quem quiser moleza ou quiser ficar rico, que faça concurso para outras carreiras jurídicas que não a de magistrado

          II -. Aproveite as noites e os fins de semana para elaborar suas sentenças e atualizar-se. Durante o dia realize as audiências, despache nos autos conclusos, organize sua Secretaria, cumpra as exigências burocráticas do CNJ, anote em um quadro o resultado mensal do seu trabalho (processos em andamento no mês anterior, processos ajuizados no mês de referência, sentenças prolatadas, audiências realizadas, e processos remanescentes) Se conseguir destacar o número de pessoas ouvidas em audiência mensalmente, será muito bom, Para tanto, você precisará de uma secretária judicial eficiente e dedicada. que esteja interessada e envolvida com o serviço e não com o magistrado.

          III  Visite as autoridades locais, inclusive as religiosas; Interceda pelos encarcerados; compareça ao presídio mensalmente e faça um relatório para a Corregedoria de Justiça da situação que constatar.; Quando encontrar um problema sério que você não possa resolver sozinho, encaminhe  o problema, por escrito, para a Corregedoria de Justiça ou para o Ministério Público. Lembre-se que a omissão pode servir de arma para os que pretendam prejudicá-lo;

         IV  Cole com o Conselho Tutelar de sua Comarca,  dê palestras em escolas de segundo grau e em Clubes de Serviço sobre os malefícios da droga, da gravidez na adolescência, a importância da Lei Maria da Penha, da.  Lei contra os Fichas Sujas, do combate à prostituição Infantil e à Pedofilia, a Lei da Improbidade Administrativa, o Direito-Dever do voto consciente, etc). Enfim, seja útil e crie uma imagem positiva para você, que por si só lhe resguardará de perseguições daqueles que não estão satisfeito com o novo papel do Poder Judiciário;

           V  Realize audiências públicas para falar sobre a situação da Comarca de um modo geral e convide a OAB, o MP e a Imprensa para participar das mesmas; Dê publicidade ao seu trabalho salientando as conquistas obtidas e as dificuldades enfrentadas ;

          VI   Mantenha em dia os seus relatórios perante o CNJ.

          VII - Cuidado com os falsos amigos, com os advogados babões e com o Pessoal dos Cartórios; Estes estarão sempre observando seu comportamento profissional, social e familiar e serão os primeiros a se voltar contra você se não der bons exemplos no exercício de suas atividades. Juiz não tem amigos mas somente aproveitadores. O mesmo se diga com relação às mulheres à sua volta. Muitas delas só visam o seu cargo, o seu carro e sua posição social, na ilusão de que a magistratura é bem remunerada. Não se iluda meu caro. Você não é nenhum Allon Delon ou Bread Peeter para fazer sucesso entre a mulheres, a troco de nada.;

            VIII -.Contrate pessoas para lhe ajudar nos serviços do Foro (estagiários, por exemplo, ou sentenciados que precisem cumprir penas alternativas); O número de funcionários disponibilizados pela Corregedoria é´ sempre muito aquém de nossas necessidades e não acompanha a demanda sempre crescente das atividades judiciárias;

            IX - Se for indicado para responder concomitantemente por outras comarcas, não se esqueça que você tem que cuidar prioritariamente da sua; nas demais você  deve tratar apenas dos casos urgentes que lhe forem encaminhados; não deixe de fazer audiência em sua comarca para atender colegas mais espertos; que marcam audiência para os meses em que sairão de férias e não as remarcam para quando voltarem, deixando a sua realização para o colega que irá responder pela Vara e que por ter feito a instrução fica obrigado a sentenciar  processos que por negligência os titulares deixaram de resolver em tempo hábil. Cada um que se vire quando voltar das férias ou folgas; se marcaram audiências para o período em que sairiam de férias, as mesmas deverão ser remarcadas para quando do regresso do titular.

                      X - Faça boas amizades em sua comarca, independentemente do proveito que as pessoas possam lhe proporcionar. Trate bem o pessoal do Foro, os funcionários e serventuários, interessando-se por seus problemas pessoais, comemorando aniversários e se congraçando com os mesmos nos finais de anos, para que sintam que você os considera importantes parceiros na execução de seu trabalho;

                     XI - Faça convênio com empresas locais visando empregar ex detentos que tenham cumprido ou estejam cumprindo  pena, a fim de facilitar a re-socialização dos mesmos; crie um grupo de jovens para lhe ajudar nesse mister. As Igrejas católicas e evangélicas poderão fornecer o pessoal de apoio necessário.

                        XII  Mande cadastrar entidades filantrópicas em atuação na Comarca, a fim de encaminhar bolsas de alimento decorrentes de transações criminais;

                         XIII  Seja um Juiz-Cidadão, porque Deus ao dar um cargo elevado a uma pessoa a está pondo em prova para no momento oportuno cobrar  resultados.

                          XIV - O bom juiz tem que ser e parecer uma pessoa honesta e equilibrada. Não pode inspirar medo aos seus jurisdicionados, mas sim respeito, por suas atitudes e pelo seu trabalho. Tampouco pode ser subserviente a quaisquer autoridades, notadamente quando elas pretenderem interferir na prestação jurisdicional,  em flagrante ofensa a sua independência e aos seus princípios morais;

            XV - Juiz não é Deus como muito deles pensam ou pensavam. até pouco tempo atrás. E nem a vitaliciedade serve mais para acobertar a impunidade. As prerrogativas dos magistrados, consagradas na Constituição, visam apenas possibilitar a realização de um bom trabalho em favor dos jurisdicionados e da sociedade. Atualmente o Conselho Nacional de Justiça tem posto em disponibilidade até desembargadores- presidentes e corregedores de Tribunais deste País que no exercício de suas altas funções praticquem irregularidades; e tem dado a maior atenção às representações dos advogados em razão da demora na prestação jurisdicional;

                        XVII - Ser Juiz não dá imunidade a ninguém. Pelo contrário aumenta a responsabilidade perante a comunidade em que atua pelo que diz e faz no dia-a-dia, inclusive em relação â sua vida familiar.

XVIII - Por fim, a profissão de magistrado é incompatível com a de professor universitário, eis que não se pode ser bom professor e bom juiz ao mesmo tempo. Não é possível conciliar as atividades judiciais de tal monta  com as graves responsabilidade de docente de um curso de nível superior, que não tem como incumbência apenas ministrar aulas. Na prática o que ocorre é que o juiz-professor finge que ensina e finge que trabalha, em prejuízo dos alunos e da sociedade

Que Deus lhe oriente e ilumine, dando-lhe força para cumprir a difícil missão que escolhestes, e que é uma das mais nobres atividades.        

Eu fiz minha parte.

                                                                                                   (fredericomarinho@terra.com.br)