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08/04/2011 10h29
Vamos falar de Planejamento Estratégico, sim.

 

(*) Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

 

O ser humano, que para alguns se origina do Adão e Eva bíblicos e para outros é fruto da evolução darwiniana, é, inquestionavelmente, uma máquina fantástica, quer do ponto de vista morfológico, quer do ponto de vista ontológico.

Mas, mesmo sendo essa máquina com grandes potencialidades, por razões que alguns ainda tentam decifrar, traz em si contradições de diversas ordens: quer mudanças, mas, ao mesmo tempo, tem medo de suas consequências; quer uma vida sossegada, mas busca o perigo; é gregário, mas quer também ficar sozinho; quer preservar o planeta, mas consome excessivamente. Enfim, muitas são as contradições que nos espreitam todos os dias e horas.

Faço essa introdução para dizer que, apesar de não concordar com grande parte do que foi dito em artigo publicado recentemente nesse periódico, entendo as razões do autor, porque prenhes de contradições. O artigo, intitulado “A estratégia do caos”, de autoria do advogado Luis Alberto Santos Ferreira, é, na minha análise, fruto da contradição.

Isso é natural: em toda mudança, há resistência. Uns, porque perdem vantagens, outros, porque não a entendem, e alguns, porque simplesmente têm espírito anarquista (“Si hay gobierno, soi contra!”).

Por tudo que li do escrito em comento, salvo melhor juízo, acredito que o autor sente medo da mudança, por não entendê-la, apesar de o querer. Senão vejamos.

Diz, logo no início do artigo, que o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça é puro “modismo”, oriundo de “experiências alienígenas”, “fracassadas” ou “com validade vencida”. Discordo, em parte.

Primeiro, a Resolução nº. 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu para todos os tribunais a obrigatoriedade de construção de planejamento estratégico. Logo, não se trata de modismo do Tribunal do Maranhão. Aceitar a tese exposta resultaria na conclusão de que, num belo dia, os dirigentes do CNJ e de todos os tribunais acordaram e pensaram em uníssono: “Sabe, está na moda, vamos fazer planejamento”. Registre-se que, antes disso, em 2008, o nosso Tribunal iniciara esse processo.

Na verdade, com o programa “Justiça em Números”, publicado a primeira vez no ano de 2005, sob o comando do Ministro Nelson Jobim, então presidente do Supremo Tribunal Federal, percebeu-se que o problema do Judiciário brasileiro tinha mais relação com gestão do que com número (insuficiente) de magistrados.

Segundo, planejar estrategicamente é algo feito desde a década de 70 na iniciativa privada e, há pouco tempo, na esfera pública. Porém, desde então, seja no âmbito privado ou público, a fórmula persiste, variando tão somente a metodologia. No nosso caso, optamos pelo BSC – Balanced Scorecard, metodologia de medição de desempenho desenvolvida pelos americanos Robert Kaplan e David Norton, professores da Universidade de Harvard, que depois foi adotada e recomendada pelo CNJ.

Essa metodologia, além de ser utilizada quase que universalmente nos setores públicos e privados, nos foi indicada pela Fundação Getúlio Vargas, que durante todo o processo de construção prestou consultoria ao Tribunal. As inúmeras empresas de sucesso e serviços públicos com reconhecida qualidade, como por exemplo, Vale, Alcoa e Receita Federal, fazem – e continuam a fazer – seus planejamentos usando o método BSC, o que me autoriza concluir não ser uma experiência fracassada ou com validade vencida.

Concordo, porém, que a metodologia é alienígena. Mas, qual o mal de copiar o que comprovadamente dá certo? Por que tentar criar algo inédito, se o tempo urge? Nesse ponto, aproveito para esclarecer que, pelo menos no Judiciário do Maranhão, ninguém que eu conheça se autodenomina de “vanguardista do planejamento”, pois, como acabei de afirmar, essa é apenas uma boa ideia adotada.

Em rápidas pinceladas, explico o “planejamento estratégico” como uma forma de administrar, com visão de longo prazo – e por isso cada ciclo é qüinqüenal –, que após identificar os problemas da instituição e traçar o objetivo estratégico principal (Visão), elege uma escala de prioridades por grau de aderência a este objetivo e coordena cada área da instituição na execução dos planos e projetos voltados ao fim último. Assim, no dia a dia, cabe a essa coordenação de planejamento cobrar o cumprimento das metas e prazos estabelecidos ou, quando a prática recomendar, redesenhar o plano inicial. Observe-se que os planos e projetos são idealizados pelos próprios setores, face às demandas apresentadas no documento estratégico.

 Feita a pausa explicativa, continuo. Após criticar a gestão planejada, o nobre advogado passa a fazer sérias críticas ao funcionamento da Justiça, relatando alguns casos de ineficiência. Nisso, sou concorde. É verdade: aqui e alhures, a Justiça brasileira ainda é objeto de muitas críticas, na maioria das vezes pertinentes.

Todavia, é bem nesse ponto em que se situa a contradição do letrista: critica e refuta o planejamento, que tem como objetivo principal mudar esse cenário desfavorável e, ao mesmo tempo, por não está satisfeito, quer mudanças. Arremata, apontando como solução, a aplicação correta dos recursos públicos arrecadados.

Mais uma vez, permita-me o nobre causídico discordar, em parte.

Mesmo que os recursos sejam bens geridos ainda são insuficientes para alcançar todas as nossas demandas. Essas são históricas e, portanto, grandiosas. Isso só realça a importância do planejamento, que possibilita, tecnicamente (não politicamente), a eleição de prioridades. “O lençol é curto!”.

Concordo, contudo, que ao longo dos anos faltou melhor gestão dos recursos. Se a execução do orçamento tivesse guardado relação direta com um planejamento estratégico, por certo, muito já teríamos caminhado e os problemas seriam em número menor. Afinal, a título de exemplo, não basta construir fóruns, é necessário ter plano de manutenção; não adianta comprar computador, é necessário desenvolver programas; não adianta contratar pessoas, é preciso capacitá-las permanentemente; não basta, enfim, exigir maior produtividade dos magistrados e servidores, sem de dar condições de trabalho. Isso é planejamento!

Por tudo isso, canto, sim, odes ao planejamento estratégico e torço para que tenha continuidade, feche-se o primeiro ciclo e dê-se início a outro. Planejar é pensar no futuro, em melhorar sempre. O resto é solução pontual e sem consequência duradoura, incapaz de produzir mudanças reais.

Hoje, sob a condução do Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, presidente do Tribunal, estamos realizando quase a totalidade do que foi pensado para esses dois anos de gestão. Porém, repito, se não houver continuidade e o planejamento passar a ser mais um papel guardado no fundo de uma gaveta, então, vou ter de concordar com o doutor Luis Alberto: o destino será o fracasso, o que foi construído perecerá e não avançaremos.  

 

 

(*) Juíza de Direito, sonia.amaral@globo.com


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