ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA  DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO  

AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 08:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO HOTEL QUALITY GRAN SÃO LUÍS, DEU-SE INÍCIO A  QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES REGIONAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO DA GESTÃO 2009/2010, ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU  PRESIDENTE JUIZ GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, ONDE SE FIZERAM PRESENTES O MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA JOSÉ NILO RIBEIRO (2ª VICE PRESIDENTE), CARLOS HENRIQUE VELOSO (1º TESOUREIRO), MÁRCIO DO CARMO (SECRETARIO ADJUNTO) E LUIS CARLOS LICAR (3º VICE-PRESIDENTE). PRESENTES OS REPRESENTANTES REGIONAIS FRANCISCO DE ASSIS (SECRETÁRIO), ADELVAN NASCIMENTO PEREIRA, NELSON MELO DE MORAES RÊGO, MARILSE CARVALHO MEDEIROS, MARCELO DE ELIAS MATOS E OKA, MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, RODRIGO NINA, MARCIO CASTRO BRANDÃO, ANDREA PERLMUTTER. PRESENTE TAMBEM OS JUIZES ANTÔNIO LUIZ (OUVIDOR DA AMMA), PEDRO GUIMARÃES E JOSÉ DE RIBAMAR HELUY. A PAUTA DA PRESENTE REUNIÃO É A SEGUINTE: 1- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 2 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2010; 3 – REAJUSTE SUBSÍDIO/MENSALIDADE; 4 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; 5 - OUTROS ASSUNTOS. INICIALMENTE, O PRESIDENTE GERVÁSIO SANTOS FEZ UMA BREVE RETROSPECTIVA DAS CONQUISTAS FINANCEIRAS DA AMMA A FAVOR DOS SEUS ASSOCIADOS, QUE RESULTARAM, NOS ÚLTIMOS TRES ANOS, EM UM AUMENTO DE QUASE 40% NO SUBSÍDIO PERCEBIDO PELOS JUIZES EM INÍCIO DE CARREIRA. TAMBÉM RESSALTOU O SUCESSO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE SOCIAL, QUE SE ENCONTRA EM ETAPA FINAL. NA OCASIÃO, INFORMOU AOS CONSELHEIROS SUA PRETENSÃO EM CONTRATAR NO FINAL DO MANDATO UMA AUDITORIA EXTERNA PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ÚLTIMOS ANOS. RELATIVAMENTE AO ITEM 01: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI DEVIDAMENTE APROVADA, SEM NENHUMA OBJEÇÃO. RELATIVAMENTE AO ITEM 02: O JUIZ CARLOS HENRIQUE VELOSO (1º TESOUREIRO) APRESENTOU DETALHADAMENTE AOS CONSELHEIROS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010, DEMONSTRANDO A PREVISÃO DE RECEITA E DE DESPESAS. NA OPORTUNIDADE, INFORMOU QUE O AUMENTO DE ALGUMAS DESPESAS DECORREU DE NOVOS PROGRAMAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA AMMA NO ANO DE 2009, COMO EXEMPLO DA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA POSTULAR EM JUÍZO A NÃO INCIDÊNCIA DO IRPF NA PAE, CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE SOCIAL, CARTÃO “ASSOCIADO AMMA TEM DESCONTOS”, ENTRE OUTROS. AO FINAL, OS CONSELHEIROS SE MANIFESTARAM FAVORAVELMENTE Á PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, QUE SERÁ APRESENTADA NA ASSEMBLÉIA GERAL NO DIA 06 DE MARÇO. QUANTO AO ITEM 03: O PRESIDENTE GERVÁSIO PROTÁSIO SUBMETEU PARA APRECIAÇÃO DOS CONSELHEIROS A PROPOSTA DE AUMENTO DA MENSALIDADE DA AMMA, CONSIDERANDO OS RECENTES REAJUSTES OCORRIDOS NO SUBSÍDIO DA MAGISTRATURA FEDERAL E MARANHENSE. AO FINAL, OS CONSELHEIROS ACATARAM A PROPOSTA DA PRESIDENCIA, ACEITANDO O AUMENTO DE 3,9% (CORRESPONDENTE A R$ 10,00) NO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELOS ASSOCIADOS, MEDIDA ESSA QUE SERÁ AINDA APRECIADA PELA DIRETORIA EXECUTIVA. RELATIVAMENTE AO ITEM 04: O PRESIDENTE GERVÁSIO PROTÁSIO SOLICITOU APOIO DOS CONSELHEIROS PARA O PROGRAMA “GESTÃO DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO” LANÇADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB, QUE VISA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS MAGISTRADOS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO JUDICIÁRIO EM QUE SÃO VINCULADOS. SOLICITOU AOS CONSELHEIROS QUE ACOMPANHEM OS JUIZES DAS SUAS REGIONAIS QUANDO DA INDICAÇÃO DAS PRIORIDADES E DAS NECESSIDADES EXISTENTES NAS COMARCAS. POR FIM, INFORMOU QUE A PARTICIPAÇÃO DOS MAGISTRADOS OCORRERÁ ATRAVÉS DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO QUE SERÁ ENCAMINHADO NO PROXIMO MES PELA AMB. QUANTO AO ITEM 05: (5.1) AJUDA DE CUSTO PARA JUIZES SUBSTITUTOS: FORAM DESIGNADOS OS JUIZES RODRIGO NINA E FRANCISCO DE ASSIS PARA ELABORAR UM PROJETO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS JUIZES SUBSTITUTOS QUANDO DO DESLOCAMENTO PARA OUTRAS ZONAS JUDICIÁRIAS. A PRESENTE MEDIDA VISA POSSIBILITAR O INGRESSO DA AMMA NO TJ/MA. (5.2) PONTO ELETRONICO PARA ASSESSORES: RESTOU DELIBERADO AINDA PELOS CONSELHEIROS LEVAR PARA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL A RESOLUÇÃO DO TJ/MA QUE EXIGE PONTO ELETRONICO PARA OS ASSESSORES DOS JUIZES, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DO CNJ QUANTO A EXIGENCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS SECRETARIOS JUDICIAIS. (5.3) MULTIRÃO CARCERÁRIO: O CONSELHO DE REPRESENTANTES DECIDIU PELA INTERVENÇÃO DA AMMA JUNTO A COORDENAÇÃO DO MULTIRÃO CARCERÁRIO, NO INTUITO DE COIBIR EVENTUAIS EXCESSOS POR PARTE DO MULTIRÃO QUANDO DA REVISÃO DAS QUESTÕES DE MÉRITO, EVITANDO A SUPRESSÃO DA COMPETENCIA DO JUIZ TITULAR. AO FINAL, FOI REALIZADA UMA MOÇÃO HONROSA À ASSESSORA DE IMPRENSA DA AMMA, JACQUELINE HELUY, PELO PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO AMB DE JORNALISMO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA  POR TODOS. SÃO LUÍS, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EU, __________________, SECRETÁRIO, DIGITEI E ASSINO.  

PRESIDENTE  

COORDENADOR DO CONSELHO   

REPRESENTANTES REGIONAIS