ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA  DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO 

AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 09:30 HORAS, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DO CALHAU, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO QUE CIRCULOU NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2010, COM A PRESENÇA DOS ASSOCIADOS CONSTANTES DA LISTA DE FREQUENCIA EM SEPARADO, DEU-SE INÍCIO A ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU  PRESIDENTE, JUIZ GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR. APÓS OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS, DELIBERARAM ACERCA DA PAUTA NA FORMA QUE SEGUE: 1 – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2010; 2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS;  3 – REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS QUADRAS DE ESPORTE DA SEDE SOCIAL DA AMMA; 4 – SITUAÇÃO DOS SECRETÁRIOS JUDICIAIS E ASSESSORES DAS UNIDADES JUDICIAIS; 5 – OUTROS ASSUNTOS. DELIBEROU-SE O SEGUINTE: COM RELAÇÃO AO ITEM 1 PELO TESOUREIRO GERAL CARLOS HENRIQUE VELOSO FOI FEITA A EXPLANAÇÃO DO ORÇAMENTO. O MAGISTRADO ALEXANDRE ABREU FEZ ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR GASTOS COM CORREIOS, DANDO PREFERÊNCIA A COMUNICAÇÃO PELA INTERNET. O PRESIDENTE FEZ PONDERAÇÕES, SENDO DITO QUE ESSA PROPOSTA PODERÁ SER TRAZIDA NA PRÓXIMA ASSEMBLÉIA. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2010 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE; RELATIVAMENTE AO ITEM 2 APÓS EXPLICAÇÕES DA CONTADORA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA POR UNANIMIDADE; QUANTO AO ITEM 3 FOI APRESENTADA PELO MAGISTRADO THALES RIBEIRO O REGULAMENTO DO USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS, SENDO APROVADA, POR MAIORIA A LIMITAÇÃO DO USO ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, SEM PREJUÍZO DE ULTERIOR MODIFICAÇÃO DEPENDENDO DA DEMANDA; NO ITEM 4 FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO QUAL FOI REIVINDICADO CUMPRIMENTO DE VÁRIAS DETERMINAÇÕES (AUMENTO DO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS, ANALISTA JUDICIÁRIO ETC), SENDO ENTÃO FORMADA COMISSÃO PARA PEDIR CUMPRIMENTO DESSE PLEITO, COMISSÃO ESSA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MAGISTRADOS: JOSANE ARAÚJO FARIAS BRAGA, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS, MARILSE CARVALHO MEDEIROS, JOSÉ DOS SANTOS COSTA E CLÊNIO LIMA CORRÊA. FOI APROVADO QUE SERÁ DADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANALISAR ESSE REQUERIMENTO FICANDO DE PRONTO AUTORIZADO O INGRESSO JUNTO AO CNJ CASO NÃO HAJA APRECIAÇÃO DO PEDIDO EM COMENTO. QUANTO AOS ASSESSORES DAS UNIDADES JUDICIAIS SERÁ FORMULADO PEDIDO DE AUMENTO DOS SALÁRIOS DESDE QUE HAJA EXIGENCIA DE NÍVEL SUPERIOR, PREFERECIALMENTE BACHAREL EM DIREITO, PROPOSTA ESSA APROVADA POR MAIORIA, HAVENDO DIVERGÊNCIA SOMENTE NO QUE TANGE A EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR; 5 – ASSUNTOS GERAIS. 5.1 – SUSCITADA A QUESTÃO DA CENTRAL DE MANDADOS E DE CARTAS PRECATÓRIAS QUE NÃO FUNCIONA ADEQUADAMENTE, O QUE INVIABILIZOU INCLUSIVE O CUMPRIMENTO DA META2 DO CNJ; 5.2 – QUANTO A QUESTÃO DE CURURUPU FOI DITO QUE A JUÍZA ESTÁ TENDO ASSISTÊNCIA JURÍDICA; 5.3 – FOI SUSCITADO AINDA O FATO OCORRIDO EM BACABAL, SENDO SUGERIDO FOSSE FEITA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESDE QUE FORNECIDO ELEMENTOS PELO MAGISTRADO CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA. 5.4 – FOI SUGERIDO PELO MAGISTRADO CRISTIANO SIMAS DE SOUSA QUE EM CASO DE REPRESENTAÇÃO FEITA POR ADVOGADO CONTRA QUALQUER MAGISTRADO TODOS OS DEMAIS FOSSEM COMUNICADOS SOBRE O RESPECTIVO TEOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR  FOI ENCERRADA A PRESENTE ASSEMBLÉIA E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA  POR TODOS. EU, __________________, SECRETÁRIA GERAL, DIGITEI E ASSINO. 
 
 
 

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PRESIDENTE 
 
 

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