ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO 
 
 
 

            NO VIGÉSIMO NONO (29) DIA DO MÊS DE JANEIRO (01) DE DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 15:15 HORAS, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA AMMA, DEU-SE INÍCIO À REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU PRESIDENTE, JUIZ GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, ONDE SE FIZERAM PRESENTES OS JUÍZES JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES (1º VICE-PRESIDENTE), JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO (2º VICE-PRESIDENTE), LUIS CARLOS LICAR PEREIRA (3º VICE-PRESIDENTE), LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO (SECRETÁRIA GERAL), MÁRCIO JOSÉ DO CARMO MATOS COSTA (SECRETÁRIO ADJUNTO), CARLOS HENRIQUE VELOSO (TESOUREIRO-GERAL), MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES (TESOUREIRA-ADJUNTA),  FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA (DIRETOR DE INFORMÁTICA), ADELVAN NASCIMENTO PEREIRA (DIRETOR DE ESPORTES), HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS (MEMBRO DO CONSELHO FISCAL) E CARLOS MAGNO. 

            APÓS OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS, DELIBERARAM ACERCA DA PAUTA NA FORMA QUE SEGUE:

1. APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR
2. CONGRESSO INTERNACIONAL DA MAGISTRATURA.
3. TERCEIRA ETAPA DA OBRA DA SEDE SOCIAL;
4. ORÇAMENTO 2010;
5. DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE 2010;
6. DEFINIÇÃO DA COMISSÃO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DA MAGISTRATURA;
7. OUTROS ASSUNTOS
1. SECRETÁRIOS JUDICIAIS;

7.2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO;

2. LICENÇA-PRÊMIO
2. IRPF-PAE

            COM RELAÇÃO AO ITEM (1): FOI APROVADA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR DA DIRETORIA EXECUTIVA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2009. 

            RELATIVAMENTE AO ITEM (2): DELIBEROU-SE QUE AS INSCRIÇÕES DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DA MAGISTRATURA SERÃO PAGAS PELA AMMA AOS MAGISTRADOS ASSOCIADOS QUE FOREM SORTEADOS; PARA A AMMA FORAM DESTINADAS TRÊS VAGAS, SENDO QUE UMA SERÁ DESTINADA AOS MEMBROS DA EXECUTIVA E AOS MEMBROS DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, RESTADO DUAS OUTRAS VAGAS A SEREM SORTEADAS DENTRE OS DEMAIS MAGISTRADOS ASSOCIADOS;  

            QUANTO AO ITEM (3): AUTORIZAÇÃO DO MAGISTRADO THALES RIBEIRO DE ANDRADE PARA FAZER O PROJETO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUADRA DE TÊNIS;  

            RELATIVAMENTE AO ITEM (4): QUANTO AO ORÇAMENTO 2010 FOI APRESENTADO E APROVADO PARA SER SUBMETIDO EM ASSEMBLÉIA GERAL; 

            QUANTO AO ITEM (5): RESTOU DEFINIDO O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE 2010, SENDO AS PRÓXIMAS REUNIÕES MARCADAS PARA OS DIAS 01 DE MARÇO (8:30), 16 DE ABRIL (15:00HS), 17 DE MAIO (8:30), 18 DE JUNHO (15:00) E ASSEMBLÉIA GERAL PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2010, ÁS 08:30; 

            QUANTO AO ITEM (6): RESTOU DEFINIDO QUE O CAMPEONATO BRASILEIRO DA MAGISTRATURA QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 24 A 29 DE AGOSTO DE 2010 TERÁ COMO COMISSÃO OS MAGISTRADOS LUIS CARLOS LICAR PEREIRA, ADELVAN NASCIMENTO PEREIRA, MARCELO ELIAS MATOS E OKA, JOSÉ RIBAMAR GOULART  HELUY JÚNIOR, THALES RIBEIRO DE ANDRADE E PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, CASO SEJA O ESTADO DO MARANHÃO ESCOLHIDO PARA SEDIAR O EVENTO; 

            RELATIVANENTE AO ITEM (7.1.): DELIBEROU-SE QUE A AMMA ENVIARÁ EXPEDIENTE PARA A PRESIDÊNCIA SOLICITANDO A UNIFICAÇÃO DO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS JUDICIAIS DAS ENTRÂNCIAS, REITERANDO O PEDIDO DE ANALISTA PARA CADA VARA, INCLUSIVE PARA SUPRIR A SUBSTITUIÇÃO DOS SECRETÁRIOS JUDICIAIS;  

            QUANTO AO ITEM (7.2): DELIBEROU-SE QUE A AMMA INGRESSARÁ JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CASO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DEIXE DE ACOLHER PLEITO FORMULADO PELA ENTIDADE PARA QUE HAJA MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA ESTADUAL, POIS NA COMPOSIÇÃO ATUAL NÃO HÁ JUÍZES, MAS SOMENTE DESEMBARGADORES, CONTRÁRIO AO QUE DETERMINA O PRÓPRIO CNJ;  

            QUANTO AO ITEM (7.3): FOI DELIBERADO QUE SERÁ REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO AOS VALORES AFETOS AO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA DOS VALORES PAGOS POR LICENÇA-PRÊMIO PARA APOSENTADOS E DESEMBARGADORES;  

            RELATIVAMENTE AO ITEM (7.4) FOI DELIBERADO QUE O ADVOGADO DA AMMA VAI INTERPOR RECURSO E DEMAIS PROCEDIMENTOS AFETOS A RECURSO QUANTO A DECISÃO PROFERIDA NA QUAL FOI DETERMINADA A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAE.  

            EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA POR TODOS. 

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GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

(PRESIDENTE) 
 

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JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES

(1º VICE-PRESIDENTE) 
 

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JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO

(2º VICE-PRESIDENTE)

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LUIS CARLOS LICAR PEREIRA

(3º VICE-PRESIDENTE) 
 

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LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO

(SECRETÁRIA GERAL) 
 

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MÁRCIO JOSÉ  DO CARMO MATOS COSTA

(SECRETÁRIO ADJUNTO) 
 

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CARLOS HENRIQUE VELOSO

(TESOUREIRO-GERAL) 

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MÁRCIA CHAVES

(TESOUREIRA-ADJUNTA) 
 

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ADELVAN NASCIMENTO PEREIRA

(DIRETOR DE ESPORTES) 

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FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA

(DIRETOR DE INFORMÁTICA) 

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HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS

(MEMBRO DO CONSELHO FISCAL) 
 

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CARLOS MAGNO

(REPRESENTANTE DOS APOSENTANDOS)