ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO  

                AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 15H 15 MIN, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA AMMA, DEU-SE INÍCIO À REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU PRESIDENTE, JUIZ GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, ONDE SE FIZERAM PRESENTES OS JUÍZES JOSÉ NILO FILHO (2º VICE-PRESIDENTE), LUIS CARLOS LICAR PEREIRA (3º VICE-PRESIDENTE), LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO (SECRETÁRIA GERAL), CARLOS HENRIQUE VELOSO (TESOUREIRO GERAL), MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES (TESOUREIRA ADJUNTA), FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA (DIRETOR DE INFORMÁTICA) E ADELVAN NASCIMENTO PEREIRA (DIRETOR DE ESPORTES). PRESENTE, AINDA, O MEMBRO DO CONSELHO FISCAL JUIZ ROBERTO ABREU, OS JUÍZES PAULO DE ASSIS RIBEIRO (SECRETÁRIO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES), ÂNGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS E PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES. 

                APÓS OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS, DELIBERARAM ACERCA DA PAUTA NA FORMA QUE SEGUE:

1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

2. REFERENDO REPRESENTAÇÃO OAB – JUIZ GLENDER MALHEIROS;

3. REQUERIMENTOS DA AMMA AO TJ/MA;

4. REEMBOLSO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB;

5. FUNCIONÁRIOS DA AMMA;

6. ASSUNTOS GERAIS;

6.1. LISTA DE ANTIGUIDADE DOS NOVOS JUÍZES;

6.2. SINDJUS – OFICIAIS DE JUSTIÇA;

6.3. SITUAÇÃO DE CODÓ; 

6.4. JANTAR DE RECEPÇÃO AOS NOVOS MAGISTRADOS;

6.5. DIA DAS MÃES.

6.6. JUÍZES FEDERAIS – ACESSO A SEDE SOCIAL DA AMMA E CONVÊNIOS.

6.7. PAGAMENTO DE CUSTAS ATRASADAS.

                COM RELAÇÃO AO ITEM 1: FOI APROVADA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. RELATIVAMENTE AO ITEM 2: A DIRETORIA EXECUTIVA, POR UNANIMIDADE, REFERENDOU A REPRESENTAÇÃO FORMULADA JUNTO A OAB EM FACE DO ADVOGADO DEMÓSTENES VIEIRA, SENDO APROVADO O ENVIO DE OFÍCIO A TODOS OS JUÍZES A FIM DE INFORMÁ-LOS SOBRE ESSE PROCEDIMENTO. COM RELAÇÃO AO ITEM 3 FICOU APPROVADO QUE A AMMA VAI ESPERAR ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUE OS REQUERIMENTOS FORMULADOS ÀQUELA CORTE SEJAM SUBMETIDOS A JULGAMENTO (AJUDA DE CUSTO PARA MUDANÇA E TRANSPORTE; GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM COMARCA DE DIFÍCIL PROVIMENTO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MAGISTRADOS QUE EXERCEM DIRETORIA DOS FORUNS) E CASO NÃO SEJAM APRECIADOS, O CASO SERÁ LEVADO AO CONHECIMENTO DO CNJ PARA PROVIDÊNCIAS. APROVADO TAMBÉM O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CNJ PARA QUE HAJA REDUÇÃO DE 50% DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DOS GABINETES DE DESEMBARGADORES COMO FORMA DE PROPORCIONAR A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PRIMEIRO GRAU DO JUDICIÁRIO DO MARANHÃO. QUANTO AO ITEM 4 FOI APROVADO  QUE OS PARTICIPANTES DO CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB, SORTEADOS POSTERIORMENTE, SERÃO REEMBOLSADOS PELOS VALORES JÁ PAGOS, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM AQUELES INICIALMENTE CONTEMPLADOS. TAMBÉM FOI DECIDIDO QUE SERÁ EXPEDIDO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A FIM DE SUGERIR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TODOS OS JUÍZES SORTEADOS. EM FACE DO ITEM 5 RESTOU DELIBERADO QUE É NECESSÁRIO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO E O IMPACTO CAUSADO SOBRE O ORÇAMENTO. QUANTO AO ITEM 6.1. FOI APROVADO, POR MAIORIA, QUE A AMMA NÃO INGRESSARÁ COM QUALQUER PEDIDO EM RELAÇÃO A LISTA DE ANTIGUDADE DOS JUÍZES DO ÚLTIMO CONCURSO POR ENTENDER QUE ESSA QUESTÃO DEVERÁ SER BUSCADA PELO INTERESSANDO, CONSIDERANDO QUE QUANDO DECIDIDO PELO TJ TODOS OS INTERESSADOS TINHAM SOMENTE EXPECTATIVA DE DIREITO, POIS O CONCURSO AINDA ESTAVA NA SUA ÚLTIMA FASE QUE É O CURSO DE FORMAÇÃO. O JUIZ PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES, A SEU PEDIDO, NESSE PARTICULAR DEIXOU DE VOTAR. EM RELAÇÃO AO ITEM 6.2 FICOU APROVADO QUE SERÁ AGENDADA REUNIÃO ENTRE A DIRETORIA DO SINDJUS E DA AMMA A FIM DE DELIMITAR A PROPOSTA DESCRITA NO OFÍCIO 071/2010 (INCLUSÃO DA FUNÇÃO DE MEDIADOR E CONCILIADOR JUDICIAL NO ROL DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA). QUANTO AO ITEM 6.3. FICOU DECIDIDO QUE SERÁ OFICIADO A CORREGEDORIA PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO. NO QUE TANGE AO 6.4. FICOU APROVADO QUE O JANTAR DE RECEPÇÃO AOS NOVOS JUÍZES SERÁ REALIZADO EM 01/05/2010; QUANTO AO ITEM 6.5 FICOU APROVADO QUE A FESTA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES SERÁ UM CHÁ OFERECIDO NO SALÃO DO HOTEL LUZEIROS, NO DIA 08 DE MAIO DE 2010, ÀS 18:30. NO ITEM 6.6. FOI DECIDIDO QUE OS JUÍZES FEDERAIS TERÃO ACESSO AOS CONVÊNIOS E A SEDE SOCIAL DA AMMA, EM FACE DO QUE SERÁ COBRADO O VALOR DE 40% DA PRESTAÇÃO PAGA PELOS ASSOCIADOS. EM RELAÇÃO AOS JUÍZES DO TRABALHO SERÁ CONVERSADO SOBRE EVENTUAL INTERESSE NA PROPOSTA. NO ITEM 6.7. FOI DECIDIDO QUE A AMMA VAI PROTOCOLAR REQUERIMENTO SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009.

                EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA  POR TODOS. EU, _____________________, SECRETÁRIA GERAL, DIGITEI E ASSINO.  
 

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GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

(PRESIDENTE) 
 

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JOSÉ NILO FILHO (                                                                                    LUIS CARLLOS LICAR PEREIRA

(2º VICE-PRESIDENTE)                                                                    (3º VICE-PRESIDENTE) 

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 LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO                                                              CARLOS HENRIQUE VELOSO

(SECRETÁRIA-GERAL)                                                                                      (TESOUREIRO GERAL) 
 

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MÁRCIA CHAVES                                                                          FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA

(TESOUREIRA ADJUNTA)                                                                                (DIRETOR DE INFORMÁTICA)