ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES REGIONAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO 
 

AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 15:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO HOTEL QUALITY GRAN SÃO LUÍS, DEU-SE INÍCIO A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES REGIONAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO DA GESTÃO 2009/2010, ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU  PRESIDENTE JUIZ GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR, FIZERAM-SE PRESENTES OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA CARLOS HENRIQUE VELOSO (TESOUREIRO-GERAL), CARLOS LICAR (....). PRESENTES OS REPRESENTANTES REGIONAIS PAULO DE ASSIS (SECRETÁRIO), MARILSE MEDEIROS, RODRIGO NINA. PRESENTE TAMBÉM O JUIZ FERDINANDO SEREJO. A PAUTA DA PRESENTE REUNIÃO É A SEGUINTE: 1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 2. REQUERIMENTOS PENDENTES NO TJ/MA; 3. QUADRO DE PESSOAL; 4. MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA; 5. PROCESSO SUCESSÓRIO; 6. MUTIRÃO CARCERÁRIO; 7. PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NOS FÓRUNS; 8. CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS ANALISTAS RECÉM NOMEADOS; 9. OUTROS ASSUNTOS. ITEM 01- A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA PELOS CONSELHEIROS PRESENTES. RELATIVAMENTE AO ITEM 02 – O PRESIDENTE COMUNICOU OS CONSELHEIROS QUE A AMMA PROPOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO CNJ, PLEITEANDO QUE O CONSELHO DETERMINHE AO TJ/MA QUE APRECIE O PEDIDO DE REAJUSTE DA AJUDA DE CUSTO NAS PROMOÇÕES E REMOÇÕES E O REQUERIMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS MAGISTRADOS QUE DESEMPENHAM AS DIRETORIAS DOS FÓRUNS. NA OPORTUNIDADE, DELIBERARAM OS CONSELHEIROS EM FORMULAR CONSULTA JUNTO AO CNJ, CASO O TJ/MA INDEFIRA O PEDIDO DA AMMA, DE FORMA QUE INDIQUE OS REQUISITOS PARA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM COMARCAS DE DIFICIL PROVIMENTO. QUANTO AO ITEM 03- O PRESIDENTE GERVÁSIO SANTOS LEVOU AO CONHECIMENTO DOS CONSELHEIROS O TEOR DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PROPOSTO PELA AMMA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE DETERMINHE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES DO TJ/MA, BEM COMO QUE OS RECURSOS ECONOMIZADOS SEJAM CONVERTIDOS NA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE ANALISTAS JUDICIÁRIOS E NO AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS JUDICIAIS, BEM COMO NO AUMENTO DA CARGA HORÁRIO DE TRABALHO PARA OITO HORAS. NA OPORTUNIDADE, DELIBERARAM OS CONSELHEIROS QUE A AMMA DEVE PERMANECER NA LUTA PARA QUE SEJA REDUZIDO O NÚMERO DE SERVIDORES NOS GABINETES, BEM COMO A FAVOR DO AUMENTO DO CARGO DE TRABALHO PARA OITO HORAS. POR FIM, DELIBERRAM QUE A AMMA NÃO DEVE SE MANIFESTAR SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES, CASO VENHA A ACONTECER. RELATIVAMENTE AO ITEM 04 - FOI RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE SEJA DISCUTIDO NA PROXIMA REUNIAO. QUANTO AO ITEM 05 - NO INÍCIO, O PRESIDENTE GERVÁSIO SANTOS INFORMOU AOS CONSELHEIROS QUE É CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB. NA OPORTUNIDADE, OS CONSELHEIROS OFERECERAM NOTA DE APOIO À CANDIDATURA. RELATIVAMENTE AO ITEM 06 - O PREIDENTE INFORMOU QUE A CONSULTA FORMULADA PELA AMMA FOI ARQUIVADA, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DO MUTIRÃO CARCERARIO NO ESTADO. INFOMOU AINDA QUE A AMMA PROTOCOLOU UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO CNJ, SOLICITANDO QUE SEJAM DEFINIDOS PARÂMETROS PARA OS NOVOS MUTIRÕES QUE VIEREM A SER REALIZADOS NO MARANHÃO. QUANTO AO ITEM 07- FOI TRAZIDO PARA DISCUSSÃO O PROBLEMA EXISTENTE NAS COMARCAS MARANHENSE QUANTO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, JÁ DISCUTIDO NA REUNIÃO DO CONSELHO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009. A REUNIÃO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA OUVIDORA DA CEMAR, DRA. MARCIA LINS, OPORTUNIDADE EM QUE EXPÔS O MAPEAMENTO REALIZADO PELA CEMAR PARA IDENTIFICAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NOS FORUNS. DELIBERARAM OS CONSELHEIROS AGUARDAR O RELATÓRIO DO LEVANTAMENTO E O PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA QUE A CEMAR ADOTE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS. FOI DELIBERADO, AINDA, INGRESSAR JUNTO À ANEEL, À CURADORIA DO CONSUMIDOR E AO PROCON CASO NÃO SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO PRAZO.  POR FIM, FOI FEITA UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À OUVIDORA DA CEMAR, DRA. MARCIA LINS, PELO EMPENHO EM REALIZAR O MAPEAMENTO NAS COMARCAS. RELATIVAMENTE AO ITEM 08- DELIBERARAM OS CONSELHEIROS EM FORMULAR PEDIDO AO TJ/MA PARA QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A ESMAN, UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E DE REDAÇÃO AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS RECÉM EMPOSSADOS, BEM COMO PARABENIZAR A ESMAN E O TJ/MA PELOS CURSOS QUE VEM PROMOVENDO PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JURISDICIONAL. QUANTO AO ITEM 09- (9.1) O JUIZ PAULO DE ASSIS COOCOU EM DISCUSSÃO DO CONSELHO A FALTA DE PROMOTORES EM ALGUMAS COMARCAS DO ESTADO. NA OPORTUNIDADE, DELIBEROU OS CONSELHEIROS FORMULAR UM EXPEDIENTE À PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DEMONSTRANDO A PREOCUPAÇÃO COM A AUSÊNCIA DE PROMOTORES DE JUSTIÇA NAS COMARCAS DO ESTADO, BEM COMO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE TAL DEFICIÊNCIA SEJA SUPRIDA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA POR TODOS. SÃO LUÍS, 11 DE JUNHO DE 2010. EU,__________________________, SECRETÁRIO, DIGITEI E ASSINO. 

PRESIDENTE 

COORDENADOR DO CONSELHO 

REPRESENTANTES