ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO  

                AOS DEZESSETE DIAS (17) DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 15H, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA AMMA, DEU-SE INÍCIO À REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, JUIZ JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES, ONDE SE FIZERAM PRESENTES OS JUÍZES LUÍS CARLOS LICAR (3° VICE-PRESIDENTE), CARLOS HENRIQUE VELOSO (TESOUREIRO-GERAL). COMPARECERAM TAMBÉM OS JUIZES FERDINANDO SEREJO, ROBERTO ABREU E A JUIZA APOSENTADA MARIA DO SOCORRO BARROS. E APÓS OS ENCAMINHAMENTOSDEVIDOS, DELIBERARAM ACERCA DA PAUTA NA FORMA QUE SEGUE:

1. APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR;

2. Campeonato Nacional de Futebol - Categoria Livre;

3. Requerimento ao CNJ (Comarcas de Difícil Provimento);

4. Falta de Promotores nas Comarcas do Estado;

5. Sede Social da AMMA;

6. Outros Assuntos;

6.1 Afastamento dos magistrados para eleição 2010;

6.2 Afastamento do Dr. Brígido;

6.3 Prorrogação do afastamento do Dr. Gervásio;

6.4 Solicitação Dra. Lúcia QUADROS;

                COM RELAÇÃO AO ITEM 01: FOI APROVADA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. RELATIVAMENTE AO ITEM 02: O DIRETOR DE ESPORTE DA AMMA, JUIZ CARLSO LICAR, INFORMOU QUE 18 (DEZOITO) ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS JÁ ESTÃO INSCRITAS NO 18° CAMPEONATO DE FUTEBOL DE MAGISTRADOS, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010. INFORMOU, AINDA, QUE OS CAMPOS DE FUTEBOL DA AABB JÁ ESTÃO RESERVADOS PARA O CAMPEONATO. QUANTO AO ITEM 03: A DIRETORIA EXECUTIVA DECIDIU FAVORAVELMENTE AO INGRESSO DA AMMA NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUESTIONAR JUNTO ÀQUELE CONSELHO QUAIS CRITÉRIOS DEVEM SER CONSIDERANDO PARA SE CONSIDERAR UMA COMARCA COMO DE DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO. A DECISÃO DA DIRETORIA DECORREU DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA AMMA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELO QUAL FOI REQUERIDA A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO EM COMARCAS DE DIFICIL PROVIMENTO OU ACESSO. COM RELAÇÃO AO ITEM 04: DELIBEROU A DIRETORIA ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, PEDINDO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO, DE FORMA IDÊNTICA AO SISTEMA ADOTADO NA COMARCA DE SÃO LUÍS. NA OPORTUNIDADE, DELIBEROU A FAVOR DO INGRESSAR DA AMMA NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSIDERANDO A FALTA DE PROMOTORES NAS COMARCAS VEM PREJUDICANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO CNJ. QUANTO AO ITEM 05: A DIRETORIA EXECUTIVA DECIDIU REALIZAR UMA MEDIÇÃO PARA AVERIGUAR SE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE SOCIAL ESTÁ DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS, SERVINDO ESSA MEDIDA PARA BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA CONTRATADA PELA ILUMINAÇÃO. DELEBEROU AINDA PELA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA BOMBA PARA O POÇO ARTESIANO DA SEDE SUCIAL. QUANTO AO ITEM 06: (6.1) O PRESIDENTE JOSÉ BRIGIDO COMUNICOU À DIRETORIA QUE A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NEGOU PEDIDO DA AMMA PARA QUE OS MAGISTRADOS POSSAM SE AFASTAR TEMPORARIAMENTE DE SUAS COMARCAS NO DIA DA ELEIÇÃO. A DIRETORIA DECIDIU NÃO ADOTAR MAIS NENHUMA PROVIDÊNCIA SOBRE O ASSUNTO. (6.2) FOI APROVADA PELA DIRETORIA A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO PRESIDENTE GERVÁSIO SANTOS, CONSIDERANDO OS INÚMEROS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM A SUA CANDIDATURA PARA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB. (6.3) A DIRETORIA APROVOU TAMBÉM O AFASTAMENTO DO JUIZ JOSÉ BRÍGIDO, DURANTE OS DIAS 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2010. (6.4) POR FIM, A DIRETORIA EXECUTIVA DECIDIU SOLICITAR A JUIZA LÚCIA QUADROS MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA COMARCA DE CURURUPU, BEM COMO DADOS SOBRE A DEMANDA PROCESSUAL. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA  POR TODOS. EU, _____________________, SECRETÁRIA GERAL, DIGITEI E ASSINO. 
 
 
 

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JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES

(PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO) 
 

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LUÍS CARLOS LICAR

(3° VICE-PRESIDENTE) 
 

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CARLOS HENRIQUE VELOSO

(TESOUREIRO-GERAL)