ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO  
 

                AOS CINCO DIAS (05) DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA AMMA, DEU-SE INÍCIO À REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU PRESIDENTE, JUIZ GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR, ONDE SE FIZERAM PRESENTES OS JUÍZES JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES (1° VICE-PRESIDENTE), NILO RIBEIRO (2° VICE-PRESIDENTE), CARLOS HENRIQUE VELOSO (TESOUREIRO-GERAL). COMPARECERAM TAMBÉM O JUIZ THALES RIBEIRO E A JUIZA APOSENTADA MARIA DO SOCORRO BARROS. E APÓS OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS, DELIBERARAM ACERCA DA PAUTA NA FORMA QUE SEGUE:

1. APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR;

2. Aprovação do regulamento da Eleição 2010;

3. Requerimento TJ/MA (férias dos Juízes Auxiliares);

4. Requerimento TJ/MA (Eleição para a Diretoria do Fórum de São Luís);

5. Solicitação (Juiz Thales Ribeiro);

6. Outros Assuntos;

6.1 Aditivo ASSEFAZ;

6.2 Manhã  da Harmonia;

6.3 Orçamento – Campeonato de Futebol

6.4 Solicitação (Juíza Lúcia Quadros);

6.5 Prêmio AMMA (Homenagens);

                COM RELAÇÃO AO ITEM 01: FOI APROVADA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. RELATIVAMENTE AO ITEM 02: A DIRETORIA APROVOU O REGULAMENTO PARA AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA AMMA, PARA O BIÊNIO 2011/2012. DELIBEROU AINDA CRIAR, ALÉM DOS POLOS DE VOTAÇÃO EM SÃO LUIS, IMPERATRIZ E TIMON, UM POLO EM BALSAS, DE FORMA QUE OS MAGISTRADOS DA REGIÃO POSSAM EXERCER O DIREITO DE VOTAR. DECIDIU AINDA QUE A ELEIÇÃO OCORRERÁ POR MEIO DE URNA ELETRONICA. QUANTO AO ITEM 03: DELIBEROU A EXECUTIVA NÃO ENCAMINHAR NENHUM REQUERIMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO FIM DE QUESTIONAR A VEDAÇÃO IMPOSTA AOS JUIZES AUXILIARES DE GOZAREM FÉRIAS NOS MESES DE JANEIRO E JULHO. A MATÉRIA FOI TRAZIDA PELO 1° VICE-PRESIDENTE DA AMMA, JOSÉ BRIGIDO LAGES, PARA APRECIAÇÃO DA DIRETORIA. COM RELAÇÃO AO ITEM 04: DELIBEROU A EXECUTIVA NÃO ADOTAR NO MOMENTO NENHUMA MEDIDA COM RELAÇÃO À ELEIÇÃO DO DIRETOR DO FORUM DA COMARCA DE SÃO LUÍS. NA OPORTUNIDADE, DELIBEROU SOLICITAR AO JUIZ ALEXANDRE ABREU, ATUAL DIRETOR DO FORUM DE SÃO LUIS, QUE APONTE QUAIS PODERE DEVEM SER ASSEGURADOS AOS DIRETORES DO FÓRUM UMA MAIOR AUTONOMIA. QUANTO AO ITEM 05: A DIRETORIA APRECIOU O EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO JUIZ THALES RIBEIRO, NO QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIA DA AMMA QUANTO A GREVE DOS SERVIDORES NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO. DELIBEROU A EXECUTIVA SOLICITAR AO PRESIDENTE DO TJ/MA, A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, AO COMANDO DA POLICIA MILITAR E AO COMANDO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA MEDIDAS PARA CONTROLAR A GREVE DOS SERVIDORES PREVISTA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO, EM FRENTE AO FORUM DE DOM PEDRO. QUANTO AO ITEM 06: (6.1) A DIRETORIA APROVOU O TERMO ADITIVO DA ASSEFAZ; (6.2) DELIBEROU A DIRETORIA REALIZAR MAIS UMA EDIÇÃO DO PROGRAMA MANHÃ DA HARMONIA, MARCADO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2010. DELIBEROU AINDA A EXECUTIVA CONVIDAR O PSIQUIATRA GERALDO MELÔNIO PARA PROFERIR PALESTRA. (6.3) A DIRETORIA APROVOU O ORÇAMENTO DA SACADA EVENTOS PARA O 18° CAMPEONATO NACIONAL DE FUTEBOL – CATEGORIA LIVRE QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO LUÍS, NOS DIAS 03 A 06 DE NOVEMBRO (6.4) A DIRETORIA RESOLVEU SOLICITAR A JUIZA LUCIA QUADROS INFORMAÇÕES SOBRE AS ACUSAÇÕES QUE VEM SOFRENDO NA COMARCA DE CURURUPU. DELIBEROU AINDA FORNECER, DE FORMA EXCEPCIONAL, UM ADVOGADO PARA ASSISTI-LA EM EVENTUAL AÇÃO CRIMINAL. (6.5) DELIBEROU A EXECUTIVA HOMENAGEAR NO PRÊMIO AMMA OS MAGISTRADOS APOSENTADOS EM 2010 E OS EX-PRESIDENTENTE DA AMMA, BEM COMO FAZER O LANÇAMENTO DO SELO COMEMORATIVO DOS 40 ANOS DA AMMA. POR FIM, FOI APROVADO O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE GERVÁSIO SANTOS DURANTE OS DIAS 05 A 29 DE OUTUBRO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA  POR TODOS. EU, _____________________, SECRETÁRIA GERAL, DIGITEI E ASSINO. 
 
 

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GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR

(PRESIDENTE) 
 

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JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES

(1° VICE-PRESIDENTE) 
 

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NILO RIBEIRO

(2° VICE-PRESIDENTE) 
 

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CARLOS HENRIQUE VELOSO

(TESOUREIRO-GERAL)