ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES REGIONAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO 

AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 08:30 HORAS, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, DEU-SE INÍCIO A SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES REGIONAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO DA GESTÃO 2009/2010, ABERTA E PRESIDIDA PELO 1° VICE-PRESIDENTE JUIZ JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES. FIZERAM-SE PRESENTES OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA JOSÉ NILO RIBEIRO. PRESENTES OS REPRESENTANTES REGIONAIS PAULO DE ASSIS (SECRETÁRIO), RODRIGO COSTA NINA, MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA, ADELVAN NASCIMENTO, ANDREA PERLMUTTER, MARIA DO SOCORRO LAGES E NELSON MELO DE MORAES RÊGO. A PAUTA DA PRESENTE REUNIÃO É A SEGUINTE: 1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 2. Apoio à PEC 46/2008; 3. Compensação de plantão; 4. 4ª Edição do Prêmio AMMA; 5. Inauguração da Sede Social da AMMA; 6. Outros assuntos. QUANTO AO ITEM 01- A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI APROVADA PELOS CONSELHEIROS PRESENTES. RELATIVAMENTE AO ITEM 02 – O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, BRÍGIDO LAGES, PROPOS AOS CONSELHEIROS QUE A AMMA INTERVENHA JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO MARANHÃO, DE SORTE A PEDIR APOIO PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 46/2008, QUE VISA RESTABELECER A INTEGRALIDADE E PARIDADE DOS PROVENTOS E PENSAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. O CONSELHEIRO MARCO ANTONIO SUGERIU QUE O MOVIMENTO SEJA INICIADO APÓS AS ELEIÇÕES. QUANTO AO ITEM 03 – O CONSELHO APRECIOU O PEDIDO ENCAMINHADO PELO JUIZ MARCELO LIBÉRIO, QUE TRATA SOBRE A COMPENSAÇÃO AOS MAGISTRADOS DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS NOS PLANTÕES JUDICIÁRIOS. O CONSELHO, POR MAIORIA, DELIBEROU AGUARDAR OUTRO MOMENTO PARA PLEITEAR REFERIDA COMPENSAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PROMOVER, DESDE LOGO, UM ESTUDO PRÉVIO JUNTO AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS QUE JÁ ASSEGURAM TAL DIREITO AOS MAGISTRADOS. QUANTO AO ITEM 04 – O CONSELHO APROVOU O REGULAMENTO DA 4ª EDIÇÃO DO PRÊMIO AMMA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2010. RELATIVAMENTE AO ITEM 05 – OS CONSELHEIROS CONCORDARAM QUE A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE SOCIAL DA AMMA SEJA REALIZADO NO DIA DO ENCERRAMENTO DO 18° CAMPEONATO NACIONAL DA MAGISTRATURA. QUANTO AO ITEM 06 - (6.1). O CONSELHO APRECIOU A SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA FRANQUIA ZICO10, QUE PRETENDE LOCAR O CAMPO DE FUTEBOL DA NOVA SEDE SOCIAL DA AMMA. NA OPORTUNIDADE, O CONSELHO, POR UNANIMIDADE, NEGOU O REQUERIMENTO, PELA INVIABILIDADE DESSA LOCAÇÃO SER IMPLEMENTADA. (6.2). O CONSELHO APROVOU TODOS OS NOMES INDICADOS PELA DIRETORIA EXECUTIVA PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA AMMA DE 2010. (6.3) O CONSELHEIRO NELSON MELO PROPOS AOS DEMAIS CONSELHEIROS A IMPLEMENTAÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL DA AMMA, QUE SERÁ COMPOSTO POR JUIZES APOSENTADOS. OS CONSELHEIROS CONCORDARAM COM A IMPLEMENTAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A CRIAÇÃO DESSE TRIBUNAL JÁ TER SIDO APROVADA PELO PROPRIO CONSELHO. (6.4) O CONSELHEIRO MARCO ANTONIO SUGERIU QUE A AMMA SOLICITE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OPERACIONALIZAR A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUANTO AOS PROBLEMAS NA AREA DE INFORMÁTICA DAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO ESTADO. (6.5) POR FIM, A CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO BARROS SUGERIU QUE A AMMA REATIVE O PROGRAMA MANHÃ DA HARMONIA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA POR TODOS. SÃO LUÍS, 30 DE AGOSTO DE 2010. EU,__________________________, SECRETÁRIO, DIGITEI E ASSINO. 

PRESIDENTE

COORDENADOR DO CONSELHO

REPRESENTANTES