ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA  DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO

AOS SETE DIAS DO MÊS DE  MAIO DE DOIS MIL E SETE (2007), ÀS 15:15 HORAS, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA AMMA, DEU-SE INÍCIO À  QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA  EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU  PRESIDENTE, JUIZ GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, ONDE SE FIZERAM PRESENTES OS JUÍZES MANUELLA FARIA – 2ª VICE-PRESIDENTE, ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA – 3º VICE-PRESIDENTE,  JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO – SECRETÁRIO-GERAL E ALESSANDRA COSTA ARCANGELI – SECRETÁRIA-ADJUNTA.. APÓS OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS, DELIBERARAM ACERCA DA PAUTA NA FORMA QUE SEGUE: 1. EXAME E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR; 2. PLANO DE SAÚDE; 3. INDICAÇÃO DAS VAGAS NÃO PREENCHIDAS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES; 4. DEFINIÇÃO DE DATA PARA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL; 5. OUTROS ASSUNTOS. COM RELAÇÃO AO ITEM 1, FOI APROVADA A ATA, POR UNANIMIDADE; RELATIVAMENTE AO ITEM 2: a) AUTORIZADA, POR UNANIMIDADE, A RESCISÃO  DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O PLANO DE SAÚDE VITALLIS, O QUAL SERÁ NOTIFICADO ATÉ O DIA 10 DO CORRENTE MÊS, EM CUMPRIMENTO A CLÁUSULA CONTRATUAL. b) A CONTRATAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE ASSEFAZ, CUJA CELEBRAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 10/05/2007, AGUARDANDO-SE RESPOSTA DO PLANO EM RELAÇÃO AO TEMPO DE CARÊNCIA A SER  CUMPRIDO PELOS AGREGADOS; c) COM RELAÇÃO AO  DESCONTO DE PARCELA  NÃO EFETUADO PELO BANCO DO BRASIL, EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO DÉBITO AUTOMÁTICO PELA JUÍZA ORIANA GOMES SEM QUE ANTES TENHA SE DESLIGADO DO PLANO, FOI DELIBERADO, POR UNANIMIDADE, QUE O TESOUREIRO-GERAL OFICIE  À MESMA, EXPONDO A  SITUAÇÃO E SOLICITANDO O REEMBOLSO DO VALOR NÃO DESCONTADO; d) QUANTO AO REQUERIMENTO DE REEMBOLSO DE VALORES PAGOS POR 02 (DOIS) MESES AO PLANO VITTALLIS PELA FUNCIONÁRIA CLÁUDIA ALVES MATOS CHAVES, APÓS A TROCA  DOS  PLANOS DE SAÚDE MEDPLAN PELO VITTALLIS, O PEDIDO FOI INDEFERIDO POR UNANIMIDADE, POIS NÃO HOUVE DESCONTO INDEVIDO A PARTIR DA DATA FORMAL DO DESLIGAMENTO DA REQUERENTE; COM RELAÇÃO  AO ITEM 3, DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR LOURIVAL SEREJO  PARA A REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PELA FORMULAÇÃO DE CONVITE AOS JUÍZES MÁRCIO BRANDÃO  OU  ROSÂNGELA PRAZERES PARA AS VAGAS NÃO PREENCHIDAS  RELATIVAS À REPRESENTAÇÃO DE SÃO LUÍS; NO QUE TANGE  AO ITEM 4, POR UNANIMIDADE, DELIBEROU-SE PARA O DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO A DATA DA 2º  ASSEMBLÉIA GERAL, NA QUAL SERÁ SUBMETIDA À CLASSE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO, PARA QUE ESTE SEJA INSTALADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2007, MEDIANTE UMA POSSE SOLENE. DECIDIU-SE, AINDA, QUE NA MESMA DATA SE PROCEDERÁ À ESCOLHA DO COORDENAR QUE AUXILIARÁ A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO N. 02/07, SENDO NO MESMO DIA DESIGNADA A PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES; COM RELAÇÃO AO ITEM 5: a)  DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA CONTRATAÇÃO DE UM NOVO FUNCIONÁRIO; b) DELIBEROU-SE, POR MAIORIA,  QUE O PRESIDENTE DA AMMA FARÁ A  SUSTENTAÇÃO ORAL DO PCA  MOVIDO PELA ENTIDADE, REFERENTE ÀS  PERMUTAS DE JUÍZES DO QUINTO, NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09/05/2007;  NADA MAIS HAVENDO A TRATAR  FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA  POR TODOS. SÃO LUÍS, 07 DE MAIO DE 2007. EU, __________________, SECRETÁRIA-ADJUNTA,  DIGITEI E ASSINO. 
 

PRESIDENTE                                         2º VICE-PRESIDENTE 
 

3º VICE-PRESIDENTE                           SECRETÁRIO GERAL 
 

SECRETÁRIA-ADJUNTA