ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO
MARANHÃO
AO PRIMEIRO
DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E SETE (2007), ÀS 15:15 HORAS, NA
SEDE ADMINISTRATIVA DA AMMA, DEU-SE INÍCIO À SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO,
ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU PRESIDENTE, JUIZ GERVÁSIO PROTÁSIO DOS
SANTOS JÚNIOR, ONDE SE FIZERAM PRESENTES OS JUÍZES MANUELLA FARIA
– 2ª VICE-PRESIDENTE, ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA – 3º VICE-PRESIDENTE,
JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO – SECRETÁRIO-GERAL ALESSANDRA COSTA ARCANGELI
– SECRETÁRIA-ADJUNTA. E CARLOS HENRIQUE R. VELOSO – TESOUREIRO-GERAL.
APÓS OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS, DELIBERARAM ACERCA DA PAUTA NA FORMA
QUE SEGUE: 1. EXAME E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR; 2. FESTA
DE SÃO JOÃO; 3. RESOLUÇÃO SOBRE O PECÚLIO; 4. RESOLUÇÃO N. 30
DO CNJ, QUE TRATA DA UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO;
5- DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES
DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O 2º
SEMESTRE DE 2007; 6- PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO
ÀS COMARCAS VAGAS; 7- OUTROS ASSUNTOS.
COM RELAÇÃO AO ITEM 1, FOI APROVADA A ATA, POR UNANIMIDADE;
RELATIVAMENTE AO ITEM 2: APROVADAS, POR MAIORIA, AS REGRAS GERAIS
DA FESTA, COM A POSSIILIDADE DA AMMA SUBSIDIAR ACIMA DE 03 (TRÊS)
DEPENDENTES, NOS CASOS ISOLADOS DAQUELES ASSOCIADOS QUE TÊM MAIS
DE 02 (DOIS) FILHOS MENORES, O QUE SERÁ ANALISADO QUANDO DO COMPARECIMENTO
DO MAGISTRADO PARA RECEBER O PASSAPORT; APROVADA, AINDA, POR
UNANIMIDADE, A PROGRAMAÇÃO REFERENTE ÀS BRINCADEIRAS, COM A
INCLUSÃO DE UM TAMBOR DE CRIOULA; COM RELAÇÃO
AO ITEM 3, APROVOU-SE, POR UNANIMIDADE, A RESOLUÇÃO, SEM O CARÁTER
DE COMPULSORIEDADE DO PECÚLIO, ALTERANDO-SE O PERCENTUAL DO PECÚLIO
PARA 25%, SUJEITA À APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL, CUJA
DATA FOI ALTERADA PARA O DIA DIA 23 DE JUNHO; NO QUE TANGE
AO ITEM 4, POR UNANIMIDADE, DELIBEROU-SE PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N.
08, NO QUE TANGE AO PRAZO DE 90 DIAS PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS DE
AFASTAMENTO DE MAGISTRADOS; COM RELAÇÃO AO ITEM 5,
FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO 2º
SEMESTRE, NAS DATAS SEGUINTES: 16/07 (ÀS 08:30),
20/08 (AS 15:00); 10/09
(AS 8:30); 22/10 (AS 15:00); 19/11 (AS 08:30) E
10/12 (ÀS 15:00). COM RELAÇÃO AO ITEM 6,
DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO
AO CNJ, NO CASO DA CERTIDÃO NÃO SER FORNECIDA PELO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; COM RELAÇÃO
AO ITEM 7, DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, O SEGUINTE:
a) SEJAM OS JUÍZES INFORMADOS DA DECISÃO DO CNJ QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TRABALHISTA FORMULADO
PELA AMMA; b) PELA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E RIFAS PARA
ARRECADAÇÃO DE FUNDOS NECESSÁRIOS AO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA
SEDE; c) ESPERAR MOMENTO OPORTUNO PARA A AUTORIZAÇÃO DA VENDA
DO IMÓVEL; d) ASSINATURA NA CIDADE DE TIMOM DE UM CONVÊNIO
COM A AMAPI; e) A AMMA SERÁ REPRESENTADA PELO JUIZ CARLOS HENRIQUE
R. VELOSO NO EVENTO “FORO POR PRERROGATICA DE FUNÇÃO E SUA TENTATIVA
DE EXTENSÃO”; f) PELO REMANEJAMENTO DE RUBRICA PARA A PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA DE PEQUENAS DESPESAS; g) CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE UM FUNCIONARIO COM 3º GRAU PARA A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DA AMMA; h) PELA ENTREGA DE UMA MONÇÃO DE AGRADECIMENTO A
ANDRÉA VIEGAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A AMMA. NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA
E APROVADA A ATA, FOI ASSINADA POR TODOS. SÃO LUÍS, 01 DE JUNHO DE
2007. EU, __________________, SECRETÁRIA-ADJUNTA, DIGITEI E ASSINO.
PRESIDENTE
2º VICE-PRESIDENTE
3º VICE-PRESIDENTE
SECRETÁRIO GERAL
SECRETÁRIA-ADJUNTA