ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA  DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO

AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E SETE (2007), ÀS 15:00 HORAS, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA AMMA, DEU-SE INÍCIO À  SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA  EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, ABERTA E PRESIDIDA PELO SEU  PRESIDENTE, JUIZ GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, ONDE SE FIZERAM PRESENTES OS JUÍZES ADELVAN NASCIMENTO PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE, JOSÉ DOS SANTOS COSTA, TESOUREIRO ADJUNTO, CARLOS HENRIQUE VELOSO, TESOUREIRO-GERAL, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, SECRETÁRIA-ADJUNTA, E JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO – SECRETÁRIO-GERAL. APÓS OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS, DELIBERARAM ACERCA DA PAUTA NA FORMA QUE SEGUE: 1 – EXAME A APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR; 2 – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA AMB;  3 – ENAJE; 4 – CONSELHO DE REPRESENTANTES – DESIGNAÇÃO DA 1ª REUNIÃO; 5 – MEDIDAS ADMINISTRATIVAS; 6 – RECLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS; 7 – REDE SEGURANÇA CIDADÃ; 8 – SEMINÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA; 9 – OUTROS ASSUNTOS.  COM RELAÇÃO AO ITEM 1, FOI APROVADA A ATA, POR UNANIMIDADE. RELATIVAMENTE AO ITEM 2, DELIBEROU-SE, UNANIMEMENTE, PELA CONSULTA A ALGUNS COLEGAS, CUJOS NOMES, EM CASO DE ACEITAÇÃO, DEVERÃO SER HOMOLOGADOS QUANDO DA PRÓXIMA REUNIÃO DA EXECUTIVA; QUANTO AO ITEM  3, DELIBEROU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCENTIVAR OS PRÓPRIOS ASSOCIADOS DA AMMA A FAZER SUA INSCRIÇÃO, CONVIDANDO-OS PESSOALMENTE OU POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO, ALÉM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER UM BRINDE PARA SORTEIO ENTRE ESSES ASSOCIADOS. RELATIVAMENTE AO ITEM 4, DELIBEROU-SE, UNANIMEMENTE, PELA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A POSSE DOS ELEITOS PARA O CONSELHO DE REPRESENTANTES, O QUE DEVERÁ OCORRER NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 09:00 HORAS, EM LOCAL A SER ESCOLHIDO PELA EXECUTIVA, PREFERENCIALMENTE EM UM DOS HOTEIS DA CAPITAL; QUANTO AO ITEM 5, FOI DECIDIDO QUE ANTES DE PROCEDER AO RECADASTRAMENTO PROPRIAMENTE DITO, DEVERÁ SER DIGITALIZADO, A PARTIR DE 1º/10/2007, TODO O BANCO DE DADOS DA ASSOCIAÇÃO, COM A INCLUSÃO DOS DADOS DE TODOS OS ASSOCIADOS E DEPENDENTES E, APARTIR DAÍ, VERIFICAR A NECESSIDADE COMPLEMENTAR AS INFORMAÕES QUE EVENTUALMENTE FALTEM; NO QUE SE REFERE AO ITEM 6, DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELO ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI JUNTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONTATANDO COM DEPUTADOS  ESTADUAIS E SECRETÁRIOS DE GOVERNO, COM O FIM DE AGILIZAR A APROVAÇÃO; QUANTO AO ITEM 7, DELIBEROU-SE PELA ADESÃO DA AMMA À REDE CIDADÂ, COMO TAMBÉM PELA INDICAÇÃO DOS COLEGAS JOSÉ DOS SANTOS COSTA E CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, PARA FUNCIONAREM COMO REPRESENTANTE E SUPLENTE DA ASSOCIAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, JUNTO À REDE, OS QUAIS FICARÃO COM O ENCARGO DE COMUNICAR À DIRETORIA EXECUTIVA TODOS OS ASSUNTOS RELATIVOS À MAGISTRATURA TRATADOS NAS REUNIÕES DE QUE PARTICIPAREM; COM RELAÇÃO AO ITEM 08, DELIBEROU-SE PELA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO, DESTACANDO A COLEGA LUZIA MADEIRO NEPOMUCENO PARA FUNCIONAR COMO PAINELISTA, REPRESENTANDO A AMMA. QUANTO AO ITEM 09: a) FOI REJEITADA A PROPOSIÇÃO NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM RELÓGIO DE PONTO PARA A ASSOCIAÇÃO, QUE SERVIRIA PARA A ORGANIZAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, DEVENDO O CONTROLE DO HORÁRIO DOS SERVIDORES SER FEITO POR UM FUNCIONÁRIO A SER DESIGNADO PELO PRESIDENTE; b) DECIDIU-SE PELA FORMULAÇÃO DE UM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, QUANTO À POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O TEXTO DA LEI QUE AUTORIZOU A CESSÃO DO TERRENO PARA A CONSTTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO; c) DELIBEROU-SE PELA CONCESSÃO DE UM AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NA REMUNERAÇAO DA ASSESSORA DE IMPRENSA DA AMMA; d) AUTORIZADA A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PROVISÓRIO NO TERRENO A SEDE, OBSERVANDO-SE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO TANTO NA AQUISIÇÃO DO MATERIAL, COMO NA CONTRATAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA; e) APROVADO O LAYOUT DO FOLDER REFERENTE AO PRÊMIO AMMA MELHORES PRÁTICAS DO JUDICIÁRIO; f) RESTOU DECIDIDO QUE O SEMINÁRIO JUÍZES CONTRA A CORRUPÇÃO NÃO MAIS SERÁ REALIZADO NO DIA 24/08/2007, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DOS PALESTRANTES, TENDO FICADO DESIGNADO, EM PRINCÍPIO, O DIA 1º/10/2007 PARA A SUA REALIZAÇÃO; g) DELIBEROU-SE, AINDA, QUE MUITO EMBORA SEJA TENTADORA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DO TERRENO EM BARREIRINHAS, A ASSOCIAÇÃO NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO; h) POR FIM, FOI ACOLHIDA A SUGESTÃO DO TESOUREIRO-GERAL, NO SENTIDO DE OFICIAR AO TRIBUNAL E À CORREGERIRIA, INFORMANDO DA INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO AMMA, ENCAMINHANDO-SE-LHES O MATERIAL RESPECTIVO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR  FOI ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E, APÓS LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA, FOI ASSINADA  POR TODOS. EU, __________________, SECRETÁRIO GERAL, DIGITEI E ASSINO. 

PRESIDENTE 

3º VICE-PRESIDENTE 

SECRETÁRIO GERAL 

SECRETÁRIA-ADJUNTA 

TESOUREIRO-GERAL