Ofício Circular n.º 19/10 – GAB/PRES/AMMA                                          São Luís, 08 de abril de 2010. 
 

         Prezado (a) Colega, 

         Sirvo-me do presente para solicitar novamente seu apoio ao Programa Orçamento Participativo lançado recentemente pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, que visa qualificar a participação dos magistrados e das associações na elaboração do orçamento e da gestão do Poder Judiciário.

         Como anteriormente informado, a AMB disponibilizou um formulário eletrônico para facilitar a participação de todos os magistrados do Brasil no programa, associados ou não, de forma que sejam indicadas as prioridades imprescindíveis para a melhoria das condições de trabalho e da prestação dos serviços jurisdicionais em cada Estado da Federação. Ressalto que o formulário estará disponível no site da AMB (www.amb.com.br) e no desta entidade (www.amma.com.br) até o dia 15 de abril do corrente.

         Assim, considerando que inúmeros problemas ainda merecem ser superados para que consigamos promover um trabalho de qualidade no Estado, venho solicitar o apoio do colega, caso ainda não tenha participado, para que preencha o formulário e apresente as informações necessárias sobre a situação atual da sua unidade judiciária, de maneira a obtermos uma radiografia geral do Judiciário maranhense.

         Vale lembrar que a presente iniciativa pretende operacionalizar a norma prevista no art. 2°, § 4°, da Resolução n° 70 do CNJ, que assegura a participação efetiva de um magistrado de 1° e 2° Grau, indicados pela entidade de classe, na elaboração e execução da proposta orçamentária e do planejamento estratégico do seu respectivo Tribunal.

         Certo de contar com a participação do colega e de que a efetivação desse programa contribuirá para fortalecer o Poder Judiciário, renovo protestos de estima e consideração.

         Cordialmente, 

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA