Ofício Circular nº. 31/10 - GAB/PRES/AMMA                              São Luís, 24 de junho de 2010. 
 
 

              Prezado (a) Colega, 

              A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA vem, por meio deste, informá-lo(a) que tem conhecimento dos problemas ocorridos na prestação jurisdicional em algumas Comarcas do Estado, decorrentes da ausência de representantes do Ministério Público Estadual, fato esse que vem, inclusive, prejudicando o cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2010.

              Por isso, a AMMA, após deliberação de sua Diretoria Executiva, solicita ao (a) colega que informe se na sua unidade jurisdicional a atuação do Ministério Público é insatisfatória, de sorte que, a partir dessas informações, possamos encontrar meios para solucionar tal problema.

               Por oportuno, comunico que esta entidade já encaminhou expediente à Procuradora Geral de Justiça do Estado, solicitando adoção de providências para que tal carência seja solucionada, em especial naquelas unidades em que não há promotores titulares.

              Ressalto, por fim, que as informações poderão ser encaminhadas por meio de ofício dirigido a esta Presidência, bem como através do e-mail: amma.assessoria@gmail.com

              Sem mais para o momento, renovo protestos de estima e consideração. 
 

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA