Ofício Circular nº. 39/10 - GAB/PRES/AMMA São Luís, 06 de agosto de 2010.
Prezado (a) Colega,
Sirvo-me do presente para solicitar novamente o apoio do colega para o movimento nacional em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 46/2008, atualmente em tramitação no Senado Federal, que pretende restabelecer os padrões da Previdência Pública inicialmente previstos na Constituição Federal de 88, retornando a integralidade e paridade entre servidores ativos e inativos.
Desse modo, pretende a AMMA mobilizar toda a magistratura maranhense em defesa da matéria, inclusive colaborar com o movimento nacional que pretende encaminhar ao Senado Federal as assinaturas de todos os magistrados favoráveis à PEC, como forma de demonstrar a importância da questão previdenciária para o Judiciário brasileiro.
As assinaturas estão sendo colhidas no site www.ambcomvoce.com.br, no campo “MANIFESTO”, podendo o colega ainda enviar a página da campanha para um amigo magistrado ou imprimir a ficha de assinatura, de modo a colaborar para a coleta de um maior número de assinaturas. Lembro, outrossim, que as assinaturas também estão sendo coletadas na sede administrativa desta entidade.
Certo de contar com a participação do colega e de que a efetivação dessa campanha mostrará a união dos magistrados maranhenses na luta pelos direitos e prerrogativas do Poder Judiciário, renovo protestos de estima e elevada consideração.
Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior
Presidente da AMMA