Ofício Circular nº. 40/2010 - PRES/AMMA                                               São Luís, 06 de agosto de 2010. 
 

       Prezado (a) Colega, 

       Venho, através do presente, informar que a Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, em reunião realizada no dia 16 de julho do corrente ano, deliberou realizar a 4ª Edição do Prêmio “AMMA de Melhores Práticas do Judiciário”, como forma de valorizar os projetos desenvolvidos pelos magistrados maranhenses que visam à melhoria da prestação jurisdicional.

       Desta forma, poderá concorrer qualquer integrante da magistratura estadual que seja associado da AMMA e que esteja em pleno exercício das suas funções judicantes. As inscrições poderão ser efetivadas a partir do dia 10 de outubro 2010, até o prazo final de apresentação dos trabalhos, no dia 10 de dezembro de 2010.

       Para se inscrever basta acessar o site www.amma.com.br, clicar sobre o banner específico do prêmio e imprimir a ficha de inscrição, que deverá ser preenchida e encaminhada à sede administrativa da AMMA contendo obrigatoriamente o nome, cargo, comarca e nome do projeto que irá concorrer, devendo o trabalho ser enviado em 3 (três) vias e acompanhado de cópia em CD-ROM.

       Na oportunidade, destaco que foi escolhida pela Diretoria Executiva a comissão avaliadora, que será constituída pelos Juízes Júlio César Lima Prazeres e Ariane Mendes Castro Pinheiro, e pelo Desembargador José Stélio Nunes Muniz, sob a presidência deste, com a finalidade de atribuir à ordem de classificação dos trabalhos inscritos.

       Relembro, ainda, que as três melhores práticas vencedoras receberão prêmios no valor de R$ 3.000,00 (três mil), R$ 2.000,00 (dois mil) e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), respectivamente, por ordem de classificação, que serão entregues em ato solene e de confraternização marcado para o dia 21 de dezembro de 2010, no Hotel Luzeiros.

       Por fim, informo que as demais normas do Prêmio AMMA estão fixadas em regulamento próprio no site da AMMA (www.amma.com.br).

       Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração. 

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA