Ofício Circular nº. 54/10 - GAB/PRES/AMMA São Luís, 09 de dezembro de 2010.
Senhor (a) Diretor (a),
Como é do seu conhecimento, a Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, através do seu Conselho de Representantes Regionais, obteve junto à Companhia Energética do Maranhão – CEMAR a realização de um diagnóstico completo nas instalações elétricas de todos os Fóruns maranhenses, de sorte a identificar eventuais deficiências na distribuição de energia elétrica e solucionar problemas que fossem de responsabilidade daquela empresa.
Sendo assim, em reunião realizada no último dia 07 de dezembro, a Ouvidoria da CEMAR apresentou um novo relatório (em anexo) contendo o resultado das ações realizadas até o presente momento, acompanhado de um planejamento que visa solucionar todos os problemas ainda pendentes no mais breve espaço de tempo.
Desta feita, a CEMAR apresentou o relatório em três quadros: no Anexo I, excetuando-se a Comarca de Cururupu, demonstra a CEMAR que as unidades consumidoras das demais Comarcas estão com obras concluídas e fornecimento normalizado. Já no Anexo II, encontram-se as unidades consumidoras das Comarcas com obras em andamento e previsão de conclusão em janeiro de 2011. Por fim, no Anexo III, estão as unidades consumidoras das Comarcas com obras em fase de planejamento e projeto, com conclusão prevista no 1° semestre 2011.
Diante disso, solicito ao (a) colega que informe se a situação atual do fornecimento de energia nesse Fórum encontra-se condizente com o relatório anexo, de forma que possamos adotar providências junto à CEMAR caso a realidade seja diferente da apresentada.
Ressalto, por fim, que a informação poderá ser encaminhada por meio de ofício dirigido a esta Presidência, bem como através do e-mail: amma.assessoria@gmail.com
Certo de que a adoção dessa medida contribuirá para a melhoria da prestação jurisdicional nessa Comarca, reitero protestos de estima e elevada consideração.
Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior
Presidente da AMMA