Ofício Circular n.º 06/2012 – GAB/PRES/AMMA                             São Luís, 13 de março de 2012.

Prezado(a) Colega,

Sirvo-me do presente para informar que será realizada, conforme edital de convocação publicado no Jornal Pequeno do dia 04.03.2012, Assembleia Geral Ordinária da AMMA, no dia 24 de março de 2012, às 08h30min, na sede social, na Avenida Luis Eduardo Magalhães, nº. 20, Calhau, São Luis/MA, em primeira convocação com a maioria de seus membros, e decorridos o prazo de uma hora com qualquer número para deliberar sobre:

1)      Apresentação da proposta orçamentária de 2012;

2)      Prestação de Contas do exercício 2011;

3)      Construção da Sede Administrativa e Salão de Festas no terreno da Sede Social;

4)      Diminuição do valor da locação da Sede Social para associados;

5)      Informações sobre requerimentos/TJMA: a) PAE (pagamento de juros e correção monetária); b) Indenização de férias vencidas e não gozadas por absoluta necessidade de serviço; c) equiparação de vantagens com MPF e pagamento do auxílio-alimentação retroativo a dezembro de 2004;

6)      Informações sobre ações em curso: a) FUMBEM – repetição de indébito em fase de execução; b) Repetição de indébito – cobrança de IR sobre Licença Prêmio; c) Repetição de indébito em razão da cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença recebida pelos magistrados, decorrente da mudança da URV para o Plano Real;

7)      Gratificação para diretores de fóruns;

8)      Construção de condomínio para associados da AMMA;

9)      Outros assuntos.

Ao final dos trabalhos, ficam todos os colegas convidados para degustarem uma deliciosa feijoada, que será servida gratuitamente, com o fim de promover a sociabilidade, fraternidade e maior integração entre associados.

Assim, empenha-se a AMMA na defesa dos direitos e garantias de todos os seus associados. Por isso, não esqueça! No dia 24 de março do corrente ano, em nossa Assembleia, sua presença será de inestimável importância. 

Ao ensejo, renovo protestos de respeito e consideração.

Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES

Presidente da AMMA

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