A Associação dos Magistrados (AMMA) está solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça a suspensão da prova oral do concurso público para provimento no cargo de juiz de direito substituto até que seja julgado o mérito dos mandados de segurança impetrados por alguns candidatos que foram reprovados na fase anterior. De acordo com a AMMA, a medida tem por objetivo zelar pela imagem do Poder Judiciário, bem como manter a lisura e a transparência com que o concurso público vem sendo conduzido.
O presidente da AMMA, Gervásio Santos, justifica o pleito informando que o prosseguimento do concurso em condições provisórias, por força das liminares concedidas, poderá causar insegurança jurídica, gerar desgaste à imagem do Judiciário maranhense e até possibilitar o questionamento da sua regularidade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Seria de bom alvitre que, ad cautela e para resguardar a transparência do concurso, o Tribunal suspendesse temporariamente a prova oral até a resolução das insatisfações manifestadas por alguns candidatos”, afirma.
Por meio de ofício protocolado nesta quinta-feira, 1º, a Associação dos Magistrados solicita ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, que adote as providências necessárias no intuito de preservar a credibilidade do Poder Judiciário, mantendo firme a postura republicana com que até aqui o concurso público tem sido conduzido, determinando o adiamento da prova oral, marcada para os dias 4 e 6 de abril deste ano, até o julgamento dos mandados de segurança em que houve concessão de liminares.