"As grandes dificuldades do Poder Judiciário somente serão superadas com o aprimoramento da gestão e a incorporação de ferramentas que maximizem os seus recursos e permitam a obtenção de melhores resultados na sua atividade fim". A observação é feita pelo coordenador do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, Gervásio Santos, ao analisar o tema do evento deste ano - "Gestão Democrática do Judiciário". O congresso será aberto nesta quinta-feira (29), no World Trade Center, em São Paulo, com a participação de aproximadamente dois mil magistrados de todo o país. Segue abaixo a entrevista.
O Congresso Brasileiro de Magistrados traz como tema, este ano, um dos assuntos mais desafiadores para o Judiciário atual, que é a gestão democrática. O que significa exatamente uma gestão democrática?Gervásio Santos - O tema Gestão Democrática foi escolhido em razão da sua atualidade.Com efeito, temos, hoje, a percepção exata de que as grandes dificuldades do Poder Judiciário somente serão superadas pelo aprimoramento da gestão, com a incorporação de ferramentas que maximizem os seus recursos e permitam a obtenção de melhores resultados na sua atividade fim. Ocorre que esse processo de readequação da governança do Judiciário não pode prescindir da participação de todos os magistrados, sobretudo, aqueles que se encontram na linha de frente da prestação jurisdicional. Portanto, falar de gestão democrática significa dizer que a administração do judiciário deve ser compartilhada, cabendo ao magistrado assumir o papel de gestor da sua unidade judiciária, e de partícipe do planejamento das ações e das decisões estratégicas.
Por que este tema foi escolhido?
Gervásio - O magistrado vive um paradoxo sem precedentes na história. Se, por um lado, a sua carga de trabalho cresce em proporção geométrica, por outro, o resultado desse trabalho exaustivo não é percebido pela sociedade. As conseqüências desse abismo são os baixos índices de satisfação com o serviço prestado pelo Poder Judiciário. Nesse contexto, é fundamental que o Judiciário adote uma nova postura administrativa que potencialize o esforço da magistratura. Para que isso aconteça deve empregar os seus recursos prioritariamente na atividade fim; privilegiar o uso da nova tecnologia, simplificar rotinas e eliminar as diferenças estruturais entre as instâncias. Enfim, o aumento da produtividade do Judiciário está diretamente relacionado com a melhoria da sua gestão.
O senhor acredita que a partir deste congresso haverá uma maior conscientização dos magistrados para a importância do planejamento da gestão judiciária e da democratização das tomadas de decisões?
Gervásio - É claro que o maior mérito de um Congresso dessa natureza é despertar a consciência para a importância do tema, pois não há a pretensão de esgotá-lo ou mesmo alterar a realidade da noite para o dia. O aspecto relevante é que iremos reunir juízes para falar de um assunto que, até alguns anos atrás, não se encontrava na agenda do Judiciário.
De que forma este tipo de gestão pode ser implantado, já que sabemos da existência de Tribunais ainda arcaicos na sua forma de administrar?
Gervásio - Creio que as entidades associativas da magistratura têm um papel relevante nesse novo momento. A própria AMB lançará na abertura do Congresso a Campanha “Gestão Democrática do Judiciário” com o fim de aprofundar essa discussão com todos os setores do Judiciário.A boa notícia é que as resistências a esse processo de mudança são localizadas e fruto da equivocada idéia de que não precisamos prestar contas dos nossos resultados à sociedade. Não tenho dúvidas de que essa visão desaparecerá gradualmente diante da nova realidade histórica.
O senhor foi escolhido pela Diretoria Executiva da AMB para coordenar o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, percorrendo uma longa caminhada cujos resultados serão obtidos agora, com a realização do evento. Como foi conduzido este trabalho?
Gervásio - Recebi a escolha para presidir a Comissão Organizadora do Congresso como um voto de confiança e procurei desempenhar esta função com responsabilidade e profissionalismo. Preciso destacar, por absoluta questão de justiça, que o nosso trabalho foi facilitado pela participação dos demais membros da comissão, do competente corpo funcional da AMB e pela escolha da empresa CASE para produção do evento.
Quais as suas expectativas com o evento?
Gervásio - Não tenho dúvidas de que XX Congresso Brasileiro de Magistrados entrará na história, pelo nível dos debates que serão realizados, pelas atrações artísticas e culturais, pela presença do Presidente da República e, sobretudo, por consolidar a visão associativa do presidente Mozart Valadares de que melhorar os resultados dos serviços prestados pelo Poder Judiciário é o mais rápido e melhor caminho para a defesa das prerrogativas da magistratura brasileira.
Qual a sua avaliação sobre a participação dos magistrados do Maranhão no congresso?
Gervásio - A participação da magistratura maranhense é a maior da história dos Congressos Brasileiro de Magistrados. Apesar de sermos uma magistratura pequena ocupamos o nono lugar em número de inscrições entre todas as associações afiliadas a AMB. Entre participantes e acompanhantes a nossa delegação contará em torno de 65 pessoas, e isto sem qualquer incentivo oficial do Tribunal de Justiça, diferente do que ocorreu em outros estados.