Gervásio - Creio que ao longo desses três anos conseguimos consolidar a imagem da AMMA como uma entidade comprometida com a defesa das prerrogativas da magistratura e preocupada com a evolução institucional do Poder Judiciário. Como fruto deste trabalho, conseguimos reaver todas as diferenças salariais, tivemos atendida a reivindicação histórica de redução do número de entrâncias, bem como do percentual entre elas para 5%. Também conquistamos junto ao CNJ o direito do reajuste vinculado com a magistratura federal, pelo menos até que o STF não se pronuncie sobre a constitucionalidade do tema. Em outra esfera, criamos uma série de programas para integração da magistratura maranhense, como exemplo o Prêmio AMMA, a AMMA Viagens, a Manhã da Harmonia, o Projeto Debate Ponto a Ponto, o Magistratura Solidaria, tudo isto sem descuidar do patrimônio da entidade que, hoje, possui reserva financeira para dar continuidade à construção da nova sede.

A atual Diretoria Executiva tem mais um ano pela frente. Quais as metas prioritárias a ser implementadas? 

Gervásio - A posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, abriu a possibilidade para uma nova era no Judiciário maranhense, considerando a sua compreensão de que é indispensável dotar a magistratura, sobretudo a de 1º Grau, das condições necessárias para que seja prestado à sociedade um serviço jurisdicional de qualidade. Portanto, a prioridade no ano de 2010 será a luta pelo aprimoramento da Gestão do Poder Judiciário maranhense, de forma ampla, envolvendo as questões que impactam diretamente o serviço do magistrado, que vão desde a segurança dos fóruns até a participação na formatação da proposta orçamentária para 2011. Enfim, queremos colaborar, sem perder a perspectiva de que a relação com a administração do Judiciário deve ser pautada sempre no respeito mútuo e na independência absoluta.

Está em pleno andamento a campanha lançada pela AMB, da qual o senhor é coordenador, que tem como foco principal a gestão do Judiciário. Em que consiste e qual a importância deste novo modelo de administrar a Justiça brasileira?

 

Gervásio -  De fato, a AMB lançou na abertura do XX Congresso Brasileiro de Magistrados a Campanha “Gestão Democrática do Judiciário”, cujo objetivo principal é estimular a participação ativa da magistratura na administração judiciária. Trata-se de tema que não fazia parte das preocupações históricas do movimento associativo, porém, recentes estudos demonstram que a qualidade da gestão do Judiciário tem impacto direto na qualidade do serviço que prestamos, daí a importância de que as escolhas realizadas pela administração priorizem a nossa atividade fim. Em outras palavras, uma Justiça célere e eficaz não depende apenas do esforço individual do Juiz, é fundamental um esforço coletivo com a participação de todos.


O ano de 2010 será de desafios para a magistratura de 1º grau do Maranhão, já que o novo presidente do Tribunal lançou como meta de trabalho a reestruturação das Comarcas e a melhoria da prestação jurisdicional. Como o senhor vê este desafio?

Gervásio - Devo confessar a minha satisfação com o discurso do novo presidente do Tribunal de Justiça, considerando que os compromissos assumidos na sua posse vão ao encontro de reivindicações históricas da AMMA. Tenho a compreensão de que as mudanças não ocorrerão do dia para a noite, além disso, estou certo que haverá fortes resistências de determinados setores do Judiciário. Apenas para citar um único exemplo do tamanho do desafio que se apresenta, é preciso lembrar que administrar é realizar escolhas, portanto, se a o compromisso é reestruturar as Comarcas, a atual administração terá que congelar os planos da administração anterior de construir uma nova sede para o Tribunal de Justiça. Este é o tipo de escolha que trará descontentamento. Mas, vivemos outro momento e se houver vontade política, os obstáculos serão superados. Estou certo de que se a Presidência do TJMA mantiver a linha de atuação anunciada, contará como o apoio do movimento associativo e terá suporte no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. 


Na sua avaliação, com o novo modelo de gestão que pretende ser implementada pelo desembargador Jamil Gedeon é possível atingir o nível de excelência no Judiciário que a sociedade almeja? 

Gervásio -  Tenho a compreensão de que adaptar o Judiciário às exigências da sociedade moderna não ocorrerá em uma única administração. Trata-se de meta de longo prazo e deve ser o objetivo de todos que integram o Poder. Entretanto, é extremamente importante que os passos iniciais sejam dados. Não podemos mais perder tempo, precisamos inserir com urgência os modernos conceitos de administração, afastando de uma vez o amadorismo e o sentimentalismo que, culturalmente, norteiam as ações do Judiciário maranhense. Com efeito, o melhor e mais rápido caminho para fortalecer as prerrogativas da magistratura e manter as nossas conquistas institucionais é através do aprimoramento dos serviços que prestamos à sociedade. E este aprimoramento depende fundamentalmente das escolhas administrativas realizadas. 


O ano de 2010 também será de renovação de quadros, tanto na direção da AMMA quanto na AMB, como o senhor avalia este avanço do associativismo na magistratura?

Gervásio -  O processo de renovação dos dirigentes associativos tanto no âmbito estadual, como nacional ocorrerá com tranquilidade, sendo perfeitamente natural que se especule quem serão os potenciais candidatos. No caso da AMMA, creio que qualquer associado que tenha uma história no associativismo, não esteja vinculado à administração judiciária e tenha o apoio de um grupo de magistrados pode postular a candidatura. Não pretendo impor nenhum nome e a minha tendência natural é seguir a escolha daqueles que foram os responsáveis pela minha eleição. Na esfera da AMB, a situação é mais complexa, mas devo admitir que há condições objetivas que me permitem pensar na possibilidade de disputar o cargo mais importante do associativismo brasileiro.