Sugestões para o aprimoramento do Mutirão Carcerário do CNJ, que está sendo realizado no Maranhão, foram apresentadas na tarde desta sexta-feira (5), pelo presidente da AMMA, Gervásio Santos, com base em encaminhamentos da última reunião do Conselho de Representantes da entidade. Participaram da reunião os juízes Marcelo Lobão, coordenador do mutirão pelo CNJ, Douglas Martins, Fernando Mendonça e Marcelo Oka, a advogada Marilene Aranha Carneiro e a secretária do mutirão, Lícia Dias.

Ao apresentar as sugestões do Conselho de Representantes, o presidente da  AMMA fez questão de enfatizar que a ação do CNJ, em conjunto com o Tribunal de Justiça, tem surtido excelentes resultados, mas ainda há lacunas a ser preenchidas, dentre elas, uma melhor dinâmica de comunicação entre a coordenação e os juízes, principalmente os de comarcas mais distantes,  e até mesmo com a sociedade.   

Gervásio citou como exemplo o fato de muitos juízes ainda não terem sido informados da atuação da Defensoria Pública nos processos que tramitam no mutirão, o que faz com que surjam questionamentos de que poderia estar havendo violação ao princípio do juiz natural.   

Sobre esta questão, Marcelo Lobão explicou que nenhuma revisão ou  benefício é concedido sem que haja antes provocação da Defensoria Pública e parecer do Ministério Público. “O mutirão não objetiva fazer um festival de solturas”, esclareceu.

Marcelo esclareceu, ainda, que o CNJ não instalou o Mutirão Carcerário no Maranhão com o objetivo de buscar omissões ou procurar culpados. “Nosso trabalho não é correicional”, afirmou. Ele também explicou ao presidente da AMMA todos os procedimentos tomados pela equipe de funcionários que auxiliam no mutirão quanto à solicitação feita aos juízes para que encaminhem os processos de sentenciados de suas Comarcas.

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