Com a missão de assumir de forma provisória a Vara de Entorpecentes de São Luís por 30 dias, o juiz auxiliar Osmar Gomes dos Santos realizou um grande mutirão no qual foram julgados 752 processos. O juiz contou a colaboração de 10 juízes e continua realizando ações em favor da celeridade e da promoção da organização judiciária.
“Quando eu cheguei aqui observei duas estantes cheias. Processos para despachar, sentenciar, apreciar pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão. Eu precisava dar uma resposta para a sociedade. Este, além de ser meu papel como magistrado, é o meu estilo de trabalho” ressalta o juiz Osmar Gomes.
Foram contactados 10 juízes que passaram uma semana em São Luís. Todos os atos que precisavam ser praticados nos processos que estavam conclusos foram feitos. Ele explica que foram julgados 269 processos e despachados 483. No total, foram apreciados 752 processos. Segundo Osmar Gomes, não existe hoje nenhum processo concluso na Vara para sentença e nem para apreciação de liberdade provisória ou relaxamento de prisão em flagrante. Fechando relatório junto com Osmar Gomes está o juiz Thales Ribeiro.
Paralelo à realização do mutirão, será realizada, aos sábados, durante o mês de setembro, a antecipação de audiência porque a pauta de audiências já estava alcançando o ano de 2011. Serão realizadas 352 audiências nos quatro sábados do mês. Todos os processos que estão pronto para a instrução devem ter decisões no mês de setembro. Isso significa dizer que com os 269 processos já julgados, em dois meses serão eliminados 621 processos da Vara.
“É possível que nós, magistrados, que temos compromisso com o Poder Judiciário, possamos fazer um pouco mais sem desgaste e sem estresse. As ações não resolvem o problema, mas são uma solução imediata e necessária”, afirma.
Segundo o juiz, a média de distribuição na Vara de Entorpecentes é de 88 processos, muito acima das demais Varas Criminais, que é de 31 processos. Osmar Gomes apontou à Corregedoria, para solucionar o problema da Vara de Entorpecentes, duas soluções: transformar a Vara em outra Vara Criminal redistribuindo os processos entre todas as Varas ou criar mais uma Vara de Entorpecentes na capital, permanecendo o juiz titular e o auxiliar nessas Varas.
O juiz destaca a colaboração que teve dos colegas juízes Thales Ribeiro, Júlio Prazeres, Anderson Sobral de Azevedo, Rodrigo Nina, Lewman de Moura Silva, Clésio Coelho Cunha, Marcelo Farias, José dos Santos Costa, José Heluy Junior e Roberto de Paula.