Três práticas de juízes do Maranhão foram selecionadas para disputar o Prêmio Innovare 2010. A juíza Samira Barros Heluy, da Comarca de Imperatriz, concorre com a prática “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Prisão”, Josemilton Silva Barros, de Timon, concorre com a prática “Trabalho Voluntário Especial: Construindo a Liberdade” e Jamil Aguiar da Silva, de São Luís, com a prática “Programa Liberdade e Dignidade”. A premiação ocorrerá em dezembro.
Os magistrados concorrem nas categorias Juiz Individual e Prêmio Especial, que é uma novidade este ano. A nova categoria foca em práticas que visem a ressocialização e assuntos tangentes ao apenado. Quem fará a consultoria no Maranhão é o advogado Marco Lara. O tema do Prêmio Innovare deste ano é "Desburocratização da Justiça".
Todas as práticas concorrentes passarão por auditoria e serão avaliadas. Após a análise, as mesmas serão encaminhadas à Comissão Julgadora do Prêmio, formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial. Em 2010, a Comissão Julgadora conta com 25 membros, dentre eles, o ministro Gilmar Mendes, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Carlos Ayres Britto e o ministro Cesar Asfor Rocha.
Segundo o auditor do Prêmio no Maranhão, essas práticas buscam um serviço jurisdicional mais funcional e célere. “Vejo com muito bons olhos as práticas do Prêmio. É salutar você repensar o seu olhar com uma visão mais prática no seu dia-a-dia e aprimorar o que você vem fazendo. Atualmente as notícias correm o mundo de maneira muito instantânea, e é preciso que os agente que atuam no Judiciário visualizem nisso uma oportunidade de aprimorar modelos de atuação visando desburocratizar a justiça”, avalia Marco Lara.
O advogado salienta ainda que as práticas não premiadas permanecem no banco da dados do Prêmio e podem ser consultadas para aplicação em unidades jurisdicionais diversas. Assim, o interessado pode adaptar a prática à realidade de sua cidade ou região.
Vale lembrar que um juiz maranhense já foi vencedor do prêmio. Márlon Reis, que hoje é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, ganhou o prêmio no ano de 2004, com a prática “O Judiciário do Século XXI” por preconizar a aproximação entre a Justiça Eleitoral e a Sociedade Civil.
Conheça os indicados do MA
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
Categoria Advogado
Wesley Cunha (Araioses) - "O Advogado Dativo como Instrumento dos Necessitados ao Acesso a Justiça"
Categoria Defensoria Publica
Eduardo Henrique S Silva (Defensor Público Estadual) - "Assistência Jurídica a Presos e Familiares"
Categoria Juiz Individual
Jamil Aguiar da Silva - "Programa Liberdade e Dignidade"
Categoria Ministério Público
Gilberto Câmara Fraça Jr - "O Ministério Público nos Bairros"
Categoria de Premiação Especial
Samira Barros Heluy (Imperatriz) - "Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Prisão"
Josemiltom Silva Barros (Timon) - "Trabalho Voluntário Especial: Construindo a Liberdade"