Cerca de 90 assinaturas já foram colhidas, entre magistrados do Maranhão, em favor da aprovação da PEC 46/08, que prevê o restabelecimento da aposentadoria integral para a magistratura nacional. A afirmação é do juiz José Brígido Lages, vice-presidente da AMMA, que está realizando um esforço na coleta de apoio ao manifesto em favor da Proposta. Todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão já assinaram o documento que será encaminhado ao Senado Federal. Clique aqui para assinar.
Segundo o juiz, a intenção da mobilização também é dar ampla divulgação à PEC 46/2008. “Precisamos divulgar a proposta e também o abaixo-assinado para que haja, nos estados, uma pressão junto aos deputados e senadores para que conheçam o teor da proposta e nos dêem um voto favorável”, afirma Brígido.
A mobilização pela coleta de assinaturas foi lançada no Rio de Janeiro, no início do mês de agosto, no mesmo dia em que foi lançada a Chapa AMBCOMVOCÊ, que tem o juiz Gervásio Santos como candidato à presidência da AMB. A campanha é promovida pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ) e a AMATRA 1, com o apoio da AMB e da Chapa AMBCOMVOCÊ.
A PEC 46/2008 restabelece os padrões inicialmente previstos pelo constituinte de 88, de integralidade e paridade entre ativos e inativos, além de vincular os respectivos pagamentos diretamente aos Tribunais.
Você, magistrado, que ainda não assinou o manifesto poderá fazê-lo na sede administrativa da Associação dos Magistrados do Maranhão, na rua do Egito. Basta comparecer e procurar a secretaria onde está instalado um ponto de coleta de assinatura.
Mas você também pode assinar online ou mesmo ajudar na coleta de assinaturas. Clique aqui para ler o manifesto da Chapa AMBCOMVOCÊ. Na página, também é possível baixar o livro manifesto já formatado para a coleta de assinaturas.