A juíza titular da Comarca de Cururupu, Lucia de Fátima Silva Quadros, vem realizando, desde o mês de julho, mutirões de audiências cíveis e criminais, o que tem trazido resultados bastante satisfatórios para a Comarca. De acordo com a magistrada, houve uma redução considerável do número de processos antigos, com a realização de acordos e prolatação de sentenças, resultando numa efetiva prestação jurisdicional.
As audiências se estenderão até o final de outubro, compreendendo ações do Juizado Cível e Criminal, num total de 600 audiências, e ações da justiça comum cível e criminal, num total de 500 audiências.
A juíza também implementou o sistema de gravação audiovisual na realização de audiências de instrução criminal e do Juizado Cível, que passaram a ser inteiramente gravadas, o que reduziu, consideravelmente, o tempo de realização das mesmas. O objetivo é diminuir a demanda de processos ajuizados mensalmente na referida Comarca, da qual o município de Serrano é Termo Judiciário.
Lúcia Quadros explica que mesmo com o esforço empreendido no sentido de atualizar os processos em tramitação na Comarca, cerca de 2.649 processos, não é possível observar uma célere prestação jurisdicional, em consonância com o principio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, em face do número de processos ajuizados mensalmente na Comarca.
Ela explica que a sede da Comarca de Cururupu está localizada em município de médio porte da baixada maranhense, contando com mais de 40 mil habitantes e 25 mil eleitores, apresentando uma característica especial, por localizar-se no litoral maranhense, onde grande parte da população concentra-se em pequenas ilhas de difícil acesso, o que torna mais necessária a prestação jurisdicional de forma célere e eficiente.
Diante dessa realidade, a juíza Lúcia Quadros está encaminhando requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a criação de mais uma Vara na referida Comarca.