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Conselho de Representantes pedirá apoio à PEC 46/2008
01/09/2010 09h26

Em reunião realizada nesta segunda (30), o Conselho de Representantes Regionais da AMMA deliberou várias pautas, dentre elas, a intervenção da Associação junto aos senadores e deputados como forma de pleitear apoio para a aprovação da proposta de emenda constitucional 46/2008, que visa restabelecer a integralidade e paridade dos proventos e pensão dos magistrados brasileiros.

 O presidente em exercício, José Brígido Lages, fez a proposição aos conselheiros e o conselheiro Marco Antonio sugeriu que o movimento seja iniciado após as eleições.

Foram aprovados o regulamento do Prêmio AMMA e os nomes indicados para a comissão eleitoral deste ano, que serão, em São Luís, Raimundo José Barros de Souza (presidente), Maria José França Ribeiro, Isabella de Amorim Parga Martins Lago; em Imperatriz, Adolfo Pires da Fonseca, Delvan Tavares Oliveira e Welliton de Sousa Carvalho; em Timom, Simeão Pereira Silva, Paulo Afonso Vieira Gomes e Josemilton Silva Barros. A eleição da AMMA acontecerá no ultimo dia de votação para a AMB, 26 de novembro.

Foi deliberada também a inauguração oficial da nova sede social que está sendo construída no Calhau, cuja data coincide com o encerramento do Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados, que acontece de 3 a 7 de novembro deste ano. São Luís sediará o campeonato da categoria Livre em 2010.

Uma sugestão inovadora foi proposta pelo conselheiro Nelson Melo. Ele propôs que fosse criado o Tribunal Arbitral da AMMA que será composto por juizes aposentados. A proposta já tinha sido aprovada pela comissão e agora será implementada.

Mais uma vez na reunião, foram indicadas as solicitações da AMMA ao Conselho Nacional de Justiça para que este determine ao Tribunal de Justiça do Maranhão medidas que resolvam os problemas de informática nas unidades jurisdicionais do estado. 


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