Reunida na tarde desta sexta-feira (20), a Diretoria Executiva da AMMA reconheceu que houve um equívoco no pleito encaminhado ao Tribunal de Justiça na semana passada apenas quanto à denominação da Comarca Metropolitana de São Luís. Um novo ofício será encaminhado ao TJMA, solicitando a criação da Comarca da Ilha de São Luís, que deverá compreender, além da capital, as comarcas de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
No novo ofício, além da alteração da denominação da Comarca, que deixará de ser Metropolitana de São Luís para ser chamada de Comarca da Ilha de São Luís, a AMMA pede que seja excluída a comarca de Alcântara, que constava no documento anterior.
Os diretores também esclareceram que não consta nas atas de assembléias anteriores a discussão e rejeição, por parte dos associados, ao pleito de criação da Comarca da Ilha de São Luís. De acordo com o presidente Brígido Lages, o assunto que foi debatido e rejeitado em assembléia tratava da proposta de elevação da comarca de Imperatriz para entrância final, o que não é o caso em questão.
“Creio que ouve um erro de interpretação de alguns colegas, pois o nosso pleito não faz qualquer referência a Imperatriz ou a outro município da região Tocantina e diz respeito apenas às comarcas que integram a Ilha de São Luís”, disse Brígido Lages.
Ainda segundo Brígido Lages, “a criação da Comarca Metropolitana de São Luís trará benefícios aos jurisdicionados e à magistratura maranhense, oportunizando aos magistrados maior mobilidade na carreira”.