Poeira, calor, barulho, sujeira, piso retirado e muita desorganização. Este foi o cenário de quem chegou por volta das 8h desta segunda-feira (30) para trabalhar ou receber atendimento nas Varas do primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney. Todo o problema foi causado pelo atraso nas obras de troca do piso do prédio, sob a responsabilidade da Construtora Lotil. A reforma do antigo Fórum, que funcionará como anexo do recém inaugurado, já dura 18 meses.
“Nós vamos oficiar à Presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria para que tomem as devidas providências quanto ao atraso no prazo das obras por parte da Construtora Lotil. Esta situação criada pela construtora não pode continuar. Nós, juízes, estamos sendo tolerantes demais”, disse o diretor do Fórum, juiz Sebastião Bonfim.
O diretor esclareceu que houve um entendimento com a construtora, inclusive com a anuência dos juízes, que as obras da troca do piso do Fórum seriam realizadas neste final de semana e que hoje pela manhã estaria tudo concluído, mas o prazo não foi cumprido. O piso foi retirado, mas a colocação do novo não foi concluída. Alguns operários da Lotil ainda estavam trabalhando pela manhã, entre jurisdicionados, juízes e advogados que chegavam para as audiências.
Com as obras ainda em conclusão, não foi possível fazer a limpeza a tempo. A poeira cobria os bancos, deixando os jurisdicionados que aguardavam o início das audiências sem terem local adequado para sentar. “Cheguei aqui no fórum por volta das 7h45 e tudo aqui estava coberto de poeira, uma desorganização total”, declarou Vandelei Morais, que aguardava audiência na 6ª Vara Cível.
Sobre a questão da poeira, o diretor Sebastião Bonfim esclareceu que o Fórum dispõe apenas de 10 servidores no setor de limpeza, um número insuficiente para o tamanho do prédio. “Além disso, juízes e funcionários estão trabalhando em meio a uma obra”, reiterou.
Mateus Maia, outro jurisdicionado que aguardava audiência, também reclamou do desconforto no Fórum por causa da obra. "É muita poeira, muito barulho, um calor insuportável aqui nos corredores. Uma construção deste porte tem que ser realizada fora do horário de expediente, à noite e finais de semana, deste jeito até prejudica a concentração dos juízes e funcionários”, alertou.
A situação do Fórum hoje pela manhã também trouxe transtornos aos magistrados. Titular da 6ª Vara Cível, o juiz Gervásio Santos chegou ao Fórum antes das 8h e se deparou com o cenário descrito pelos dois jurisdicionados. “É inadmissível o que está acontecendo aqui. Poeira para todo o lado, barulho, obra inconclusa, operários da Lotil transportando material pelos corredores no horário do expediente”.
Sobre o atraso na reforma, afirmou Gervásio: “inauguraram o novo Fórum também sem que as obras lá estivessem concluídas. E aqui ficamos nós, juízes, sem podermos trabalhar nem lá, nem cá. Uma obra totalmente desorganizada”.
Ao tomar conhecimento sobre a situação em que o Fórum de São Luís se encontrava na manhã de hoje, o presidente da AMMA, Brígido Lages, manifestou o seu apoio aos juízes, servidores e jurisdicionados. Ele disse que esta situação de promessa de entrega é preocupante e que se estiver ocorrendo abuso no cumprimento dos prazos por parte da Construtora Lotil, o Tribunal tem que tomar as providências cabíveis.
“Os juízes são muito cobrados para a entrega de relatórios , mas não são dadas as condições estruturais adequadas para que possam executar um bom trabalho. A AMMA espera que haja uma solução do problema, mas esta indefinição quanto à conclusão das obras não pode continuar”, disse Brígido.
REUNIÃO
Assim que foi informado dos problemas desta manhã, ocasionados pelo atraso na obra, o corregedor geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, fez questão de ir pessoalmente ao Fórum, onde se reuniu com o engenheiro da Construtora Lotil e cobrou dele uma solução imediata. O engenheiro se comprometeu em não mais realizar qualquer atividade que ocasione barulho e poeira no horário de expediente e que o novo piso será todo colocado até a próxima sexta-feira.