Diretores da AMMA fizeram uma visita de cortesia à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargadora Anildes Cruz, e ao corregedor geral, desembargador José Bernardo, ocasião em que reforçaram pleito encaminhado por meio de ofício, solicitando que sejam adotadas providências que possam, de fato, resguardar a vida e a integridade física dos juízes eleitorais e de suas famílias quando da realização das eleições municipais a serem realizadas em outubro deste ano.
A visita ao TRE aconteceu na tarde desta quinta-feira (9) e contou com a presença dos juízes Brígido Lages (presidente), José Ribamar Castro (vice-presidente), Roberto Abreu (3º vice), José Costa (tesoureiro adjunto) e Itaércio Paulino da Silva.
O pleito foi muito bem acolhido pela presidente e o corregedor do Tribunal Eleitoral. Com os diretores da AMMA eles trocaram idéias sobre a forma como esta segurança pode ser garantida aos juízes antes, durante e após as eleições e quais as comarcas que apresentam clima de instabilidade eleitoral que podem comprometer o resultado do pleito. Outro assunto abordado pelos juízes é quanto à carência de funcionários em várias comarcas, o que também dificulta o trabalho dos magistrados.
No ofício ao TRE, a AMMA esclarece que as eleições municipais são as que mais geram problemas à Justiça Eleitoral, dado o grau de animosidade dos correligionários e eleitores dos candidatos ao cargo de prefeito e de vereador, provocando tumultos e até mesmo incêndios em prédios públicos, como ocorreu nas eleições passadas, onde vários municípios tiveram movimentos de rebeldia em face de decisões judiciais, que acabaram por regularizar o resultado do certame obtido de forma contrária ao regime democrático.
“O magistrado, no momento em que precisa tomar uma decisão dessa estirpe, necessita estar resguardado contra a turba que se move em um determinado Colégio Eleitoral, sob pena de ser linchado ou até mesmo assassinado, o que seria uma tragédia de grandeza incalculável”, destaca o documento.
Os diretores da AMMA pedem que seja providenciada junto aos órgãos de segurança do Estado, inclusive junto ao Exército Brasileiro, a segurança necessária para as eleições municipais deste ano. E, em especial, que seja determinado pelo Tribunal Eleitoral que cada magistrado eleitoral tenha, no mínimo, dois policiais à sua escolta, como medida inibidora de possíveis ataques à sua pessoa, possibilitando que ele tome, com tranquilidade, as decisões que forem necessárias no decorrer processo eleitoral.
A avaliação de Brígido Lages, logo após a reunião, é que a presidente e o corregedor do TRE foram muito receptivos ao pleito da AMMA, demonstrando sensibilidade com a questão da insegurança dos juízes e garantindo que estudarão a melhor forma de adotar as providências cabíveis.