A Rede Maranhense de Justiça Juvenil Restaurativa vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (4), o Curso de Facilitadores de Práticas Restaurativas: Círculos de Resolução de Conflito, com a realização do Primeiro Módulo. A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) é parceira, assim como o Ministério Público, a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), Associação do Ministério Público e Tribunal de Justiça. O curso vai até o dia 6.
O curso acontecerá na Sala de Treinamento do Prédio Anexo II da Justiça Federal, Av. Vitorino Freire, Areinha. São 50 vagas divididas da seguinte forma: 25 para os profissionais da Funac e 25 vagas pra os servidores do Centro Integrado (as instituições que compõem o Centro Integrado são 2ª Vara da infância e Juventude, 2ª e 31ª Promotoria da Infância e Juventude, Defensoria Pública, e Delegacia do Adolescente Infrator).
O curso faz parte do processo de formação do Projeto de Reestruturação do Centro Integrado, que objetiva além da reforma física do espaço, desenvolver práticas restaurativas no atendimento ao adolescente autor de ato infracional. De acordo com informações da Vara, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil visa com este curso difundir conceitos e ferramentas que possibilitem o avanço no Maranhão de práticas restaurativas, em âmbito judicial, comunitário e nas políticas públicas, em especial de assistência social e educação.
Paralelamente, ocorre o Curso Básico em Justiça Juvenil Restaurativa como Ferramenta para o Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, direcionado a 50 profissionais do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente e da FUNAC. O Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude, apoia a iniciativa.
Ainda de acordo com a 2ª Vara da Infância, esse curso é um avanço em prol de uma dinâmica de trabalho em consonância com o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo - e na direção de uma relação mais humanizada e pacífica, onde os adolescentes sejam respeitados nos seus direitos humanos e se responsabilizem pelos seus atos, interrompendo o ciclo perverso da violência.
Sobre a Rede
A Rede Maranhense de Justiça Juvenil atua em São Luís desde o ano de 2009. É uma articulação de 20 organizações governamentais e não governamentais e tem como objetivo ampliar e qualificar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto, o desenvolvimento de práticas restaurativas e a implementação de políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei.
Cada organização, entre as quais a AMMA, integra e desenvolve a Rede com papéis a desempenhar dentro da articulação. Ao ingressar na Rede, é assinado um Protocolo de Intenções, no qual estão descritas suas competências, estabelecidas a partir da missão institucional de cada entidade.
Com informações da Assecom/CGJ