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30/07/2012 17h13
Comarca de São Domingos do Maranhão realiza Mutirão Previdenciário

Um total de 250 processos com pedidos variados - auxílio doença, aposentadoria por invalidez e idade, Loas, entre outros - foram julgados entre os dias 24 e 27 de julho, no Mutirão de Ações Previdenciárias realizado na Comarca de São Domingos do Maranhão. Participaram do evento os juízes Clênio Corrêa, titular da Comarca de São Domingos do Maranhão, Marcelo Oka, titular da Comarca de Colinas, Mirella Cezar Freitas, titular da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs e Rodrigo Costa Nina, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá.

O objetivo era evitar que os requerentes, em sua maioria lavradores e residentes na zona rural da Comarca, se deslocassem para a Capital do Estado, o que é muito oneroso e desgastante para as partes. Um exemplo é o caso do senhor José Ribamar Pereira Soares, cuja audiência teve que ser realizada no exterior do prédio do Fórum, pois o autor não conseguia se locomover por conta da saúde fragilizada. O idoso teve concedida a aposentadoria por invalidez.

Na ocasião, foram realizados 123 acordos com implantação do benefício e expedição de RPV e 83 acordos com implantação de benefícios, além de 35 desistências e 9 julgados improcedentes.

O Mutirão deixou um saldo positivo, com índice de acordos elevado, chegando a 82,40%.


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