RESOLUÇÃO N.º 01/2008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 

Institui e regula a Comissão Julgadora do Prêmio “AMMA de Melhores Práticas do Judiciário 2008”. 

            O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições,  

RESOLVE: 

Art. 1º. Instituir a Comissão Julgadora do Prêmio “AMMA de Melhores Práticas do Judiciário 2008”, que será composta pelo Desembargador Cleones Carvalho Cunha e pelos Juízes Antônio Agenor Gomes e Nelson Ferreira Martins Filho, sob a Presidência do primeiro, com ampla autonomia para apreciação dos trabalhos inscritos. 

Art. 2º. A comissão julgadora terá como funções:

I – avaliar e atribuir à ordem de classificação dos trabalhos inscritos, consoante os termos do regulamento; e

II – anunciar os vencedores na solenidade de premiação;  

Art. 3º. O mandato da Comissão tem prazo até o dia 19 de dezembro de 2008, dia da premiação. 

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA