RESOLUÇÃO Nº 06/2009, DE 29 DE MAIO DE 2009
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando a decisão da Diretoria Executiva do dia 11 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o regulamento para a venda de pulseiras da Festa de São João da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA:
DA COTA E DO VALOR DA PULSEIRA
Art. 2° Cada Associado terá direito a comprar até cinco pulseiras a preço subsidiado pela AMMA, no valor unitário de R$ 17,00 (dezessete reais).
§ 1° Acima dessa quantidade, bem como para terceiros (não-associados), será cobrado o valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por pulseira.
§ 2° O pagamento pelo associado será por meio de débito em conta corrente ou à vista;
§ 3° A aquisição da pulseira pelo não associado somente ocorrerá mediante pagamento à vista;
Art. 3° Não poderá haver cessão de cotas entre Associados, salvo se o débito recair na conta corrente do cedente.
Art. 4° Não haverá reserva de pulseiras, podendo o Associado que pretender adquiri-las à distância autorizar o débito na sua conta corrente através do email financeiroamma@gmail.com, devendo, porém, retirá-las na sede administrativa da AMMA até às 16:00 horas do dia do evento.
Art. 5° A aquisição de pulseiras na portaria do evento estará sujeita à disponibilidade.
DO ACESSO GRATUITO
Art. 6° Os filhos dos Associados, até 12 (doze) anos de idade, terão acesso gratuito ao festejo, contudo, entrarão na cota das cinco pulseiras.
Parágrafo único. O acesso gratuito não se estenderá aos menores de 12 (doze) anos que não sejam filhos de Associados ou que não estejam registrados no cadastro da AMMA.
Art. 7º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior
Presidente da AMMA