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A juíza Giovanna Alice Dantas Barbosa, titular da Comarca de Paraibano, participou, na última semana, de diferentes ações alusivas ao “Agosto Lilás”, campanha nacional de conscientização pelo fim…

Santa Quitéria encerrou, nesta segunda-feira (31), a programação do Agosto Lilás com uma grande mobilização em defesa dos direitos das mulheres e pelo enfrentamento à violência. A ação,…

A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, diante de recentes manifestações nas redes sociais envolvendo decisões judiciais relativas ao concurso para Delegado da Polícia Civil do Maranhão…

Informação também é proteção. Foi com esse alerta que a juíza Gíulia Pires de Brito, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, conversou com alunos do IEMA…

A juíza Luciana Pessoa, da Comarca de Santo Amaro, levou o Agosto Lilás para dentro das escolas e transformou informação em instrumento de proteção. Em três palestras realizadas…

A Justiça do Maranhão determinou a perda definitiva em favor do Estado do Maranhão de um imóvel localizado na Rua Antônio Rocha Filho, s/n, no bairro São José,…

Artigos

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Artigo do juiz Costa Júnior em homenagem ao desembargador Lourival Serejo

Um literato vianense no TJMA Por José Ribamar d’Oliveira Costa Junior* ​Quando ainda jovem na Cidade dos Lagos, o estimado Lourival de Jesus Serejo…

Leia artigo do juiz Nelson Rêgo sobre ‘A Defesa do Consumidor em Juízo’

RESUMO: A tutela do consumidor em juízo pode ser exercida através da Tutela individual e da Tutela Coletiva; esta, com maior tratativa no CDC…

Em artigo, presidente da AMMA destaca atuação associativa na defesa de um Judiciário forte e com compromisso republicano

ARTIGO A quem interessa um Judiciário fragilizado? Marco Adriano Ramos Fonsêca. Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Diretor de Assuntos Institucionais da…