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A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lançou, nesta quarta-feira (30), o Edital nº 02/2026 para seleção de projetos que concorrerão à Medalha Madalena Serejo 2026 – Categoria…

A Praia do Calhau, em São Luís, recebeu no último sábado (26), uma edição do programa "Mãos que Limpam", iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por…

A aproximação com as instituições locais e o conhecimento das demandas da comunidade marcaram a agenda da juíza Jéssica Gomes Dias em Primeira Cruz, termo judiciário da Comarca…

A Vara Única da Comarca de Bom Jardim, sob a condução do juiz Guilherme Suminski Mendes, realizou, nesta quarta-feira (23), um diálogo institucional com representantes da OAB –…

O presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonsêca, reuniu-se, nesta segunda-feira (21), com representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA para alinhar os preparativos para uma…

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonsêca, destacou a importância da atuação da Justiça Eleitoral para garantir a lisura, a segurança e…

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O precedente vem antes do óbice: a primazia do juízo de conformidade na origem

Ângelo Antônio Alencar dos Santos Anderson Sobral de Azevedo Quem assume a análise dos recursos excepcionais numa presidência ou vice-presidência de tribunal enfrenta, logo…

Artigo do juiz Costa Júnior em homenagem ao desembargador Lourival Serejo

Um literato vianense no TJMA Por José Ribamar d’Oliveira Costa Junior* ​Quando ainda jovem na Cidade dos Lagos, o estimado Lourival de Jesus Serejo…

Leia artigo do juiz Nelson Rêgo sobre ‘A Defesa do Consumidor em Juízo’

RESUMO: A tutela do consumidor em juízo pode ser exercida através da Tutela individual e da Tutela Coletiva; esta, com maior tratativa no CDC…