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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em razão do conteúdo do editorial publicado pelo...
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AMMA requer ao TJMA pagamento de gratificação aos magistrados pelo acúmulo de função
A AMMA encaminhou requerimento ao Tribunal de Justiça (Proc. 29779/2020), solicitando que seja...
NOTÍCIAS JURÍDICAS
Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
mar 18, 2026
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital que foi assinado em plataforma não certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira...
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Em artigo, presidente da AMMA destaca atuação associativa na defesa de um Judiciário forte e com compromisso republicano
ARTIGO A quem interessa um Judiciário fragilizado? Marco Adriano Ramos Fonsêca. Presidente da...
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AMB e associações filiadas manifestam repúdio ao editorial do jornal O Estado de S. Paulo
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em razão do conteúdo do editorial publicado pelo...
Leia maisAMMA emite nota pública sobre decisão que revogou medidas cautelares impostas ao juiz Douglas Lima da Guia
NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) recebe, com senso de responsabilidade...
Leia maisAMMA emite Nota Pública sobre a Operação Inauditus
NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), diante das notícias relacionadas à...
Leia maisAMMA celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial com Box de Literatura Antirracista
Em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado no dia 21...
Leia maisAMMA emite Nota de Repúdio aos atos criminosos de racismo praticados contra o Conselheiro do CNJ e contra a Juíza Auxiliar do STF
NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público manifestar seu mais...
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A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) convida juízas e juízes do Tribunal de Justiça do...
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